249 resultados encontrados para defensor do acusado nao - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 A DE OLIVEIRA, PELA EVENTUAL PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS AR TIGOS 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E 244-B D A LEI 8.069/90. NA DEFESA PRELIMINAR, O NOBRE DEFENSOR DO ACUSADO NAO CONCORDA COM OS TERMOS DA DENUNCIA, POREM INFORMA, QUE APRES ENTARA MAIORES DETALHES DE SUA CONTRARIEDADE NO DECURSO DA INSTRU CAO CRIMINAL. A NOBRE REPRESENTANTE DO PARQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 R DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS N O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 22/06/201 8 AS 13 : 30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO DANIEL SILVA BARBOSA. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 6
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 326084-40.2016.8.09.0175 1391 FLAGRANTE ADROALDO SILVA GOMES FILHO EDMAR NERES FERREIRA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2016.0326.0840 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENT O INSTAURADO EM DESFAVOR DE ADROALDO SILVA GOMES GILHO, PELA SUPO STA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CON TEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFI CACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS . A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA D O REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201602725149 ACUSADO: EDBIEL GONCALVES DE SOUZA DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EDBIEL GONCALVES DE SOUZA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 UACAO DE PREVENCAO DOS JUIZOS, DEVENDO ESTA DECISAO SERVIR COMO O FICIO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASS E O PRESENTE TERMO. EU __________, KEICYANE COELHO OLIVEIRA, ASSI STENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLI CO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): PROTOCOLO NR. : 226066-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : PEDIDO DE R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III 230 . INTIME-O DA MINAR, NOS TERMOS O LEGAL. A NAPOLI DA HORA J UIZA DE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELI DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZ S , 01 DE DEZEMBRO DE 201 6 . EDNA MARIA RAMOS DIREITO 3 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 261988-38.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1392 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDGARDO MENDONCA GUIMARAES ACUSADO : WILSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS N 87/2014 PROTOCOLO N (201401540885) DESPACHO COMPULSANDO O S PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 298/301). TO DAVIA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, O DEFENSOR DO ACUSADO NAO APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 304. D ESSA FORMA, COM FULCRO NO ARTIGO 5, LV DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 A CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU D E SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE J A, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA D O ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 314/361 E, APOS, ARQU IVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 10 DE S ETEMBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIM INAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 65524-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 657 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LSL VITIMA : BAVS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA D