249 resultados encontrados para defensor do acusado nao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PATRICIA TEIXEIRA GU IMARAES GIMENES PROMOTOR A DE JUSTICA MYLSS MARIA VILELA GUIMARAE S OAB/GO 26.564 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/08/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 MARCO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMI NAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 230864-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO JOSE BOTELHO VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0230.8647 ACUSADO: ROBERTO JOSE BOTELHO DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ) DIAS, ACOSTEM AOS AUTOS A RESPECTIVA PROCURACAO OUTORGADA POR N ATAL DE ARAUJO LIMA JUNIOR, VEZ QUE O MANDATO PROCURATORIO ACOSTA DO A FL. 616 TRATA-SE DE COPIA. DETERMINO, TAMBEM, A EXPEDICAO DE OFICIO A COMARCA DE ANAPOLIS/GO, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CART A PRECATORIA EXPEDIDA PARA CITACAO DE DANILO DE JESUS GOMES, DEVI DAMENTE CUMPRIDA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA PRAT ICA DA INFRACAO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER JEAN VITOR PEREIRA DA SILVA, D EVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DA ACUSACAO CONSIGNADA NA DENUN CIA. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 136425-80.2014.8.09.0175 508 ACAO PENAL ZANIA BATISTA COSTA MIRANDA HUDSON BARBOSA FREIRES 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2014.0136.4254 ACUSADO: HUDSON BARBOSA FREIRES DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 LUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGA IS. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREI TO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 155023-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ABLA RODRIGUES DE SOUSA ACUSADO : THIAGO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ANDO A S MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FLS 105/106) B REVE RELATORIO DECIDO NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACU SAT ORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 D O CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FA TO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSAD O, A C LASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 DOIS FATOS PENAIS EM CIRCUNSTANCIAS SIMILARES PASSO A USAR A DOS IMETRIA APENAS UMA VEZ: NA PRIMEIRA FASE DA APLICACAO DA PENA AUM ENTO SEIS MESES PELA CULPABILIDADE CONSIDERANDO QUE GUILLLER FOI PESSOA QUE LIDEROU OS FATOS. AUMENTO 06 MESES PELOS PREJUIZOS DAS VITIMAS E AUMENTO SEIS MESES. NA FALTA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS FICA A PENA EM 05 ANOS. NA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE LUCIANO ELIAS JORGE, COM DAT A DE VALIDADE ATE 16/11/2024, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSAR IAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPE DICAO DE CARTAS PRECATORIAS DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. POR FIM, C ONSIDERANDO QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO DE DEYVERT DIONARI DA SILV A RENUNCIOU AO MANDATO PROCURATORIO, DETERMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ADV ACUS : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA EXPEDIçãO DE CARTA PRECATóRIA INQUIRITóRIA PARA A COMARCA DE ANAPOLIS - GO, PARA, CASO QUEIRA, ACOMPANHE A MESMA. NR. PROTOCOLO : 328623-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO DIVINO DA SILVA VITIMA : LUCIANA BASQUE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLI