42 resultados encontrados para defensor do acusado para apresentarem - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 112 124 CP) - AUTOR: Representante do Ministério PúblicoEstadual da Comarca de Porto Calvo - Representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Porto Calvo- RÉU: Florisvaldo dos Santos - Florisvaldo dos Santos- Autos n° 050.07.501815-2 Ação: Crime de Homicídio Doloso (art. 121, Cp) Autor:Representante do Ministério Púb
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 Nº 201400077553) JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA. NR. PROTOCOLO : 9102-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ROGERIO FERREIRA GOMES ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DIANTE DA DECISãO EXARADA NO AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE (AUTOS Nº 201400077553) JULGO PREJUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ADV REQTE : 37451 GO - CLERISTON MIRANDA ROCHA DESPACHO : DESSE MODO, DEFIRO A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTA L DO ACUSADO E DETERMINO: A) NOMEIO COMO CURADORA DO ACUSADO, SU A GENITORA FRANCISCA VENANCIO DE LIMA, INTIME-SE A MESMA PESSOALM E NTE E O DEFENSOR VIA DJ, DA PRESENTE DECISAO; B) INTIME-SE O MI NI STERIO PUBLICO E O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 J - RHC: 32507 RJ 2012/0068516-1, RELATOR: MINISTRO SEBASTIAO REI S JUNIOR, DATA DE JULGAMENTO: 25/06/2013, T6 - SEXTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 01/08/2013). INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS, SUC ESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 29 DE SETEMBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1541 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR RELATIVA A EXIBIçãO DOS DOCUMENT OS PLEITEADOS, DETERMINANDO A CITAçãO DO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AçãO, E NO MESMO PRAZO JUNTAR OS MENCIONADOS DOCUMENTOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO. ISRAELâNDIA-GO, 06 DE MAIO DE 2014. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO-RESPONDENTE NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRIS AO. APOS , A MM JUIZA DECIDIU: VISTOS ETC. CONCEDO O PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA A DEFESA JUNTAR COMPROVANTE DE ENDERECO E DE EMP REGO. APOS A JUNTADA DA DOCUMENTACAO, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA -SE O PRESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 29957-68.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 1012 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLEN ROCHA VITIMA : JOSE FABIO FERNANDES ADV ACUS : 31007 GO - AMARILDO HENRIQUE DA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS: 201200299579 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO NAO FOI LOCALIZADO PARA INTIMACAO DA AUDIENCIA POR ENCO NTRAR-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, RAZAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 JOSE CARLOS TAVARES GOMES ADV ACUS : 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : PROCESSO N 200702552660 DESPACHO DIANTE DA PETICAO DE FL. 522, NO MEIO COMO DEFENSOR DOS ACUSADOS O DR. PAULO ROBERTO MACHADO SOARE S, OAB/GO N 33.860, QUE DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO, ASSIM CO MO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS. EM S EGUIDA, EXPEDIDAS AS
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 538 Juiz Substituto - Titular Juiz(a) Titular : FELIPE GONTIJO LOPES Diretor(a) de Secretaria: GISETE BRAGA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 246/2016 em: Vinte e três (23) de Agosto de 2016 OAB CE/8400 CE/8400 / MG/139387 CE/21950 CE/28843 Seq. 1 2 2 3 3 4 OAB / CE/5321 SP/270219 CE/25353 / / Seq. 1 2 3 3 3 4 1) 4232-07.2014.8.06.0104/0 - Tombo: 285 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOT�