Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1583 autos pesquisa de antecedentes em nome do acusado. Caso surja algum novo processo em desfavor do réu, oficie-se ao Juízo processante, solicitando os endereços declarados pelo acusado no respectivo feito. 3. Não surgindo novo endereço, reencaminhem-se estes autos digitais para a fila dos processos suspens

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 186 141 Maria Aparecida Nogueira (OAB 7637A/AL) TJ/AL - COMARCA DE PENEDO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE PENEDO /CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ROBERTO DA SILVA CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ABEL SILVA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2010 ADV: FABIO JOSE LOBO NUNES (OAB 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 603 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2023 Processo 1503106-81.2020.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Pedro Chiaramitara Junior - Vistos. Fls. 901/904: Ao Ministério Público. - ADV: LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 641 - Isto posto, julgo a ação procedente e condeno EDNALDO AGUIAR DOS SANTOS, pela prática do crime previsto no art. 155, “caput”, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, no valor mínimo legal, devendo a pena privativa de liberdade ser inicialmente cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1527 Processo 0019783-66.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Joelma Rodrigues Ferreira - Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal nº. 1.774/15 e CONDENO Joelma Rodrigues Ferreira, qualificada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2259 PROCESSO :0002773-14.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 843/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. M. S. VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0000906-61.2013.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 115/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. DE S. S. VARA:VARA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2407 sobre o valor do bem, absolutamente suficiente para indenizar o autor, e não demasiado para a requerida, que nas negociações prévias estava disposta a tanto (fl. 38). Porém, não havendo antecipação dos efeitos da tutela, pois não presente o risco de dano irreparável ao autor, o valor somente deverá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1425 Juízo, que é o competente para o exame dos crimes e do pleito de restituição de bem apreendido.Intime-se. - ADV: TIAGO CASILLO VIEIRA (OAB 217798/SP), MARCELO THEODORO BEZERRA ARAUJO (OAB 212611/SP), STÊNIO TADEU FIGUEIRA (OAB 267804/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2937 - Vistos. Fls.172/174: Ante a notícia de descumprimento do acordo, manifeste-se o executado no prazo de cinco dias. Pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), VANESSA MIRANDA MARQUES FERREIRA (OAB 326068/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP) Crimin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1328 Audiência I - Sala 2033. Int. - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP) Processo 0000927-39.2002.8.26.0052 (583.52.2002.000927) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ministério Público - André Raymundi - Edenir de Camargo - Fls. 393: Defiro a substituição da testemunha. Requisite-se a presença