Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 918 Cavalheiro - - João Luiz da Costa Figo - - Sebastião Aparecido Passarin - P. 154: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1001386-35.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Teto Salarial - José da Cruz Almeida - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2233 Processo 0003121-24.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MURILLO RAFAEL DE SOUZA - - MAICON JEFFERSON SALLES DO PRADO - Vistos etc.Manifeste-se o Ministério Público, com urgência, acerca do pedido de incineração de entorpecentes, requerido às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2343 Processo 0001271-33.2016.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - HENRIQUE WESLEY DOS SANTOS TEIXEIRA - Vistos. 1- Trata-se de recurso(s) de apelação formulado(s) pela(s) Defesa(s) do(a)(s) ré(u)(s), que seguiu(ram) com seu regular(es) processamento(s). 2- Destarte, anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1683 RELAÇÃO Nº 0202/2016 Processo 0000091-45.2015.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - P.H.V. - Vistos.Considerando que o acusado permaneceu preso desde a data dos fatos (11 de abril de 2015) e o dia 27 de julho de 2015, é de se entender que face à detração a ser realizada, e que pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3248 Processo 1039754-44.2015.8.26.0506 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade - M.D.S. e outro - Vistos. Consoante informado nos autos, a infante estaria, atualmente, residindo com a sua genitora, no Município de Serrana (fls. 120). Consta ainda do ofício de fls. 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1286 Processo 0002235-40.2014.8.26.0101 - Inquérito Policial - Roubo - Jefferson Ambrozio da Silva - Fls. 115: defiro o restabelecimento da procuração juntada anteriormente. Dê-se ciência ao Dr. Patrono da audiência designada. (audiencia de IDJ 23.09.15 às 14:00 h) - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 191 defensor-(dr. HELIO ROMUALDO ROCHA), para proceder a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/SP) Processo 0955221-60.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - DOUGLAS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1212 174 ADV: OLAVO JUVI ALMEIDA JUNIOR (OAB 7375/AL), MIRABEAU MADEIROS SANTOS SOBRINHO (OAB 8473/AL) - Processo 0000297-64.2010.8.02.0021 (021.10.000297-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - REQUERENTE: Banco Safra S/A- REQUERIDA: Rosiene Raimunda Ferreira Santana- DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4214 Processo 1501282-78.2022.8.26.0664 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - FRANK WILLIAN SILVA - Ante o exposto, nos termos do art. 310, inciso II do Código de Processo Penal CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA a FRANK WILLIAN SILVA, impondo-lhe(s), todavia, com fundamento no artigo 319 do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2290 Edson Massaru Okamoto - Vistos. Diante da manifestação retro e, considerando o cenário atual de pandemia (Covid-19), a determinação do Conselho Superior da Magistratura e da Resolução CNJ nº 313, que determinam o trabalho remoto pela necessidade absoluta de isolamento, e considerando ainda o Comuni