309 resultados encontrados para defensor do acusado. intime - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 VITIMA : CICERO CONCEICAO DA SILVA ADV ACUS : 32057 GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE ITAPIRAPUA PROTOCO LO N: 201401963034 ACUSADO: GILBERTO FERREIRA POVOA NATUREZA: ACA O PENAL DESPACHO ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALE GACOES FINAIS, COM RELACAO AO ACUSADO GILBERTO FERREIRA POVOA, PR IMEIRO O MINI
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1507 PROCESSO :1502606-51.2019.8.26.0101 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2268209/2019 - Cacapava AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDVALDO ALVES DE SOUSA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502608-21.2019.8.26.0101 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2297956/2019 - Cacapava AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : E
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 49 nominado, intimado de que foi designada audiência para o dia 11 DE JUNHO DE 2013, ÀS 13:40 HORAS, perante Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho/SP, sito à Rua Luiz Prudêncio, 100, Jardim América (CP nº 000220688.2013.8.26.0597), para fins de inquirição das testemunhas arroladas pela
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ENTIVA DO AUTUADO DIEGO GOMES BARBOSA, EM RAZAO DE AVISTAREM-SE O S PRESSUPOSTOS ENSEJADORES PARA A SUA DECRETACAO, NOS MOLDES DO A RT. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO, PARA ASSEGU RAR A APLICACAO DA LEI PENAL, PELOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCIONADOS E DETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) FICA O AUTUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PROTOCOLO: 201701184367 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DIANTE DE FL S.23, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 25/10/2018, AS 09:00 HORAS, VI SANDO A REALIZACAO DE OITIVA DA VITIMA SOBRE POSSIVEL RETRATACAO, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE A VITIMA E O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A REALIZACAO DO ATO. GOIANIRA, 07 DE JUNHO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO FEITOSA DA SILVA VITIMA : CD ROBSON AZEVEDO DA SILVA ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : PROTOCOLO: 201203244600 NATUREZA: ACAO PENAL DEFIRO O PEDIDO FORM ULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 165. ASSIM, DETERMINO QUE S EJA FEITA A INTIMACAO DO SENTENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 USTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBER DADE PROVISORIA AO INVESTIGADO LEONARDO PEREIRA CUNHA, MEDIANTE A SATISFACAO DAS MEDIDAS FIXADAS ACIMA. DESDE JA, FICA O BENEFICIA RIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTA S PODERA IMPLICAR O RESTABELECIMENTO DE SUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 20644 36894 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME GO - LIVIO FERREIRA DA SILVA FILHO DESPACHO : FICA INTIMADA AS PARTES A MANIFESTAREM SOBRE O FINAL DO DESPACHO DE FLS.23, SOBRE O INTERESSE NA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE TENTAT IVA DE CONCILIACAO, EM 05(CINCO)DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 150993-09.2015.8.09.0065 161 APR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5787 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO HENRIQUE DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARINE CARNEIRO LEAL SENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2022 ADV: SERGIO COSTA PIMENTEL (OAB 14658/BA) - Processo 0503048-82.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria Racial - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Marcone Almeida Figuer
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILIAMAR DE OLIVEIRA ALVES VITIMA : RONNE MORENO DOS SANTOS ADV ACUS : 5257 GO - DAVID DUTRA DESPACHO : DESPACHO ANTE O TEOR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 178, EXPE CA-SE NOVA CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DA VITIMA. I. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 10 DE JANEIRO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMAR GOS ISSY JUIZA DE DIREITO