309 resultados encontrados para defensor do acusado. intime - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PARA ANALISA-LOS. GOIANIRA, 22 DE JUNHO DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 31300-63.2017.8.09.0064 : 126 : FLAGRANTE/INQUERITO : LARISSA SOARES DOS SANTOS MICHAEL FRANK SANTANA GONCALVES VITIMA : PAULO CESAR DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700313007 NATUREZA: ACAO PENAL DIANTE DE FLS. 102, NOMEIO DR
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1507 PROCESSO :1502606-51.2019.8.26.0101 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2268209/2019 - Cacapava AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDVALDO ALVES DE SOUSA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502608-21.2019.8.26.0101 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2297956/2019 - Cacapava AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ACUSADO : LEONOR ARCANJO GOMES NILVA ARCANJO GOMES VITIMA : MARCILENE PEREIRA DE BRITO LUCIMAR PEREIRA DE BRITO ADV ACUS : 5291 GO - BENEDITO RANGEL 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ...DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/12/ 2014 AS 13:45 HORAS... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 361195-09.2012.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 REQUERENTE : JOSE AFRANIO PEREIRA ADV REQTE : 1384 GO - AMAURY JACOMO DESPACHO : PROTOCOLO: 201502741959 NATUREZA: ACAO PENAL DIANTE DA MANIFESTAC AO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 24, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DIAS), MANIFESTAR SOBRE AS FLS. 21/22, BEM COMO SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 24 DE MAIO DE 2016. EUGENIA B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 416016-83.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 990 NATUREZA : INCIDENTE DE EXAME TOXICOLOGICO REQUERIDO : RONALDO DOS SANTOS REMIGIO JUNIOR ADV REQDO : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : DO EXPOSTO, COM FULCRO NAS MOTIVACOES SUPRA E NORMAS ATINENTES A ESPECIE, HOMOLOGO O LAUDO MEDICO DE FLS. 19/22, PARA QUE SURTAM S EUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 , AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 117608-47.2014.8.09.0084 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LOURENCO PEREIRA NEVES ADV ACUS : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS E O PARECER FAVORAVEL DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO REMIDOS OS DIAS TR ABALHADOS PELO REEDUCANDO FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 66, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDIT AL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMI NAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 2. EM RELACAO AO ACUSADO, CITADO POR EDITAL TE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1728 e não intimidá-lo, numa forma de adiantamento de pena. É a hipótese em julgamento. DECISÃO: Apelo ministerial desprovido. Unânime”. (TJRS, Apelação Crime 700 183 656 68, Sétima Câmara Criminal, Relator o Eminente Desembargador Sylvio Baptista Neto, DJ 24.04.2007). Ressalte-se, ainda, que o fato de se verificar a ocorrência da prescrição virtual tomando
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADAILTON VIDAL DOS SANTOS VITIMA : LUCIO ALVES DA COSTA EDBERTO RAMAO BENITEZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201600772930 NATUREZA: INQUERITO TRATA-SE DE SINDICANC IA INSTAURADA PARA APURAR A PRATICA DE SUPOSTOS CRIMES DE ABUSO D E AUTORIDADE E LESAO CORPORAL, QUE TEM COMO INVESTIGADO O POLICIA L MILITAR ADAILTON VIDAL DOS SANTOS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA-GO ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CPC, JULGO PR OCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO O MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA A F ORNECER MENSALMENTE AO SUBSTITUIDO PROCESSUAL DAVI ARANTES TELES OS MEDICAMENTOS