Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 113 Processo 0001430-73.2013.8.26.0505 (050.52.0130.001430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Tiago Aparecido Franca Silva - Vistos.O beneficiário foi denunciado como incurso nas penas do artigo Furto.A denúncia foi recebida (fls. 41).Realizada audiência a fls. 72, o Ministério Público propô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 301 corporal substituída (07 meses), a entidade assistencial reconhecida, indicada pelo Juízo da Execução, sob pena de revogação do benefício, mais a proibição de se obter ou a suspensão da CNH pelo período de 02(dois) meses e 10(dez) dias, e ainda o pagamento de 11(dez) dias-multas, no mínimo legal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 2707 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/07 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DESCONHECIDO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2011.001187 Nº ORDEM:13.02.2011/000031 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 127 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:FABIO MOLINA RIPOLI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:505.01.2011.007129 Nº ORDEM:11.02.2011/000270 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/426 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3215 à realização da oitiva das testemunhas anteriormente à oitiva da vítima. Ato contínuo, pela MM. Juiza Substituta foi dito: “O artigo 6º, § 3º , da Resolução CNJ 314/2020 (de 20/04/2020), não condiciona a realização das audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, durant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3394 a intimação, aguarde-se pelo prazo estabelecido. 7) Caso o réu não compareça, encaminhe-se a ordem de prisão aos órgãos competentes. 8) Advertido o réu, expeça-se guia de recolhimento. 9) Expeça-se desde já a competente certidão de honorários ao DD. Defensor. 10) Oportunamente, feitas as anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1743 de se aguardar o desfecho do processo em liberdade. Ordem denegada (HC nº 0202756-18.2011.8.26.0000, Relator(a): J. Martins, Comarca: Guarulhos, Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal, Data do julgamento: 06/10/2011, Data de registro: 05/12/2011)”. Isto posto, deixo de deferir o pedido de libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1625 DECLARANTE : F. A. M. S. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000618-09.2014.8.26.0404 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 238/2014 - Orlandia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : C. A. R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000621-61.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2863 no cálculo de fls.41, não corresponde ao valor do débito, cujo valor atualizado em novembro de 2011 (fls.33), era de R$ 1.500,00. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP) Processo 0003874-24.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003874) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Catilen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1207 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE BURITAMA EM 12/09/2011 PROCESSO:097.01.2011.003046 Nº ORDEM:13.01.2011/000200 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/572 Declarante:CLAUDIO RODRIGUES CHAVES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL