Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1805 para oitiva da testemunha de acusação SD PM Benigna. - ADV: PAULO KOGIKOSKI SOBRINHO (OAB 62974/SP) Processo 0004748-25.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Castor Dourado - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) defensor(a/e/s) do v. acórdão cuja súmula segue a seguir transcri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1744 Civil, que Cintia queria entregar as crianças no Conselho Tutelar, e o declarante está entrando com a guarda para se precaver, no caso de Cintia mudar de ideia. Em juízo afirmou ter realmente saído na noite dos fatos, mas quando retornou apenas discutiram. Não houve agressão. As lesões na vítima deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2039 ato da citação, os réus também deverão ser intimados para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com a nova redação do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegarem tudo o que interesse à sua defesa, oferecerem documentos e jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1644 peso líquido de 77 gramas, conforme laudo de exame químico toxicológico de fls. 62, do último apenso, do terceiro volume. Ainda, contra o réu Wellington, ficou comprovada sua ligação com o tráfico de drogas e associação com o corréu Antonio para traficar entorpecentes, através das interceptações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2887 o caso. 6) Depreque-se a oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, assinalando o prazo previsto nas normas da corregedoria geral de justiça, para cumprimento. 7) Se necessário for, depreque-se a intimação do réu, para que compareça à audiência única supra assinalada (o acusado preso deverá ser requisita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2544 que, numa sexta-feira, Bruna chegou mais tarde em casa, chorando, toda amassada, tendo contado, somente no domingo, que o réu passara a mão no seu corpo. Disse que, depois de ter passado por uma psicóloga, contou que o réu realmente a estuprou naquele dia e que teria sido a única vez (fls. 141/145). Ouv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 291 a pessoa a ser ouvida que poderá prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook ou computadores) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, assim como se possuem referidos dispositivos próprios ou de terceiros. Deverá ainda, o Oficial de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 446 6- Assim, entendo plenamente aplicável o disposto no inciso II do § 2º do artigo 185 do Código de Processo Penal no caso em tela, a fim de se viabilizar a participação do réu no referido ato processual, pois entendo haver relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo. 7- Ressalte-se que não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2345 para que constitua ou requeira nomeação de advogado em substituição, no prazo de dez dias e, não havendo indicação do acusado, oficie-se desde logo à OAB local para nomeação de dativo que deverá tomar ciência dos atos e termos do feito e apresentar os respectivos memoriais em cinco dias.Intime(m)-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 87 com os demais elementos presentes nos autos, possui relevante valor probatório, especialmente em crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. 2. A pretensão de absolvição do Paciente por ausência de provas ou por ausência de seriedade na ameaça exigiria aprofundado reexame do co