614 resultados encontrados para defensor dr. rafael - data: 17/08/2025
Página 4 de 62
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ADV VIT : 45605 GO - GUSTAVO ALVES CABRAL MARQUES ADV IND : 12981 GO - SANDRA MIRANDA ROCHA LEMOS DESPACHO : FICA INTIMADO A DEFESA DA DECISAO DE FLS.103, A SEGUIR DESCRITO". ..DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/03/ 2018 AS 14 HORAS...EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA,JUIZ DE DIREITO" NR. PROTOCOLO : 383677-78.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 2012 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 43298 48626 36230 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 GO - DIVINO JUSTINO JUNIOR GO - ROJAS BONIFACIO RODRIGUES JUNIOR GO - MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUNIOR DESPACHO : INTIMAR OS DEFENSORES ACIMA MENCIONADOS, A COMPARECEREM PARA CONTINUAÇAO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07/12/2018, AS 14:30 HORAS. BEM COMO, INTIMA-LOS A MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DO PARQUET FORMULADO AS F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/04/2019 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : HEVELLYNNE DINA DE SOUSA GARCIA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA ==============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 O DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SEU PERDIMENTO. PUBLIQUE-SE.REGIS TRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 02 DE MAIO DE 2017. ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 303046-96.2016.8.09.0175 3229 ACAO PENAL JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA JAFE APOLINARIO DA SILVA 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAF
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital teor da anteriormente prolatada. 2. Nas demandas revisionais de contratos, a cópia do instrumento da avença cujas cláusulas são questionadas, de regra, afigura-se essencial, de maneira que, se não for juntado pelas partes, impossibilita a análise da sua abusividade ou legalidade sem a instrução probatória no feito. 3. Sentença. DECISÃO: Por unanimidade de votos, anu
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1249 nº 11.719/08, fixo o montante de R$ 13.520,00 (treze mil e quinhentos e vinte reais), consoante o relato de fls. 35, como valor mínimo para a reparação. Tendo respondido ao processo preso, fazendo-se no presente ainda a necessidade da prisão cautelar, notadamente para garantir a aplicação da lei penal,
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados Eletronicamente. Manaus, 25 de janeiro de 2019. (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos - Secretária. JCFC De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 0001482-78.2012.8.04.0000, em que é Agravante: São Carlos Transportadora Ltda (Advog
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2095 COSCRATO e outros - ANA MARIA DA SILVA PRATA - Fica intimado o d. defensor Dr. Laudemiro Dias Ferreira Neto - OAB/SP nº 272133 - para proceder à devolução do processo em cartório, no prazo de 48:00 horas, sob pena de busca e apreensão - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), LAUDEMIRO DIAS
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, Relator dos autos dos autos eletrónico Embargos de Declaração nº 0003179-66.2014.8.04.0000 - Manaus em que é Embargante: Município de Manaus. (Advogado: Dr. Margaux Guerreiro de Castro). Embargado e Francisca Ferreira Freitas de Castro. (Advogado: Dr. Amanda da Rocha Alves). Fica INTIMADA, a embargada na pessoa de sua A
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital humana, da valorização do trabalho na ordem econômica-social e da segurança jurídica, o contratado que adimpliu as obrigações que lhe foram impostas pelo vínculo com o Estado tem direito ao pagamento da contraprestação pactuada, bem como aos valores referentes aos depósitos do FGTS (Súmula 363 do TST e art. 19-A da Lei 8.036/90). 2. Recurso conhecido e improvido. DEC