Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2358 e-Mail. - ADV: FRED SHUM (OAB 315894/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2022 Processo 1501834-89.2020.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ALEX AMORIM ABRANTES - VISTOS. Ante a comprovação de cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 305 - Frise-se, nesse particular, que o laudo pericial deverá ser remetido a este Juízo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após a realização da perícia, nos termos do artigo 150, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Nesse ínterim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à defesa p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 2323 o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Dê-se ciência ao M.P. Requisitem-se folhas de antecedentes e certidões atualizadas do que nela constar. Oportunamente será design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2585 Ministério Pública em favor dos infantes E.P.D.S.D.A e E.W.D.S.D.A em face de E.C.D.A e E.B.D.S. Ante a negligencia parental relatada pelos Conselheiros Tutelares foi deferida liminarmente o acolhimento institucional das crianças (fls. 14/15). Guias de Acolhimento às fls. 33/38. Os genitores devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1694 Processo nº.: 390.01.2010.001949-0/000000-000 - Controle nº.: 000214/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO NOGUEIRA RAMOS - Fls.: - Obs. fls. 120: Os autos estão com vista para o defensor do acusado manifestar sobre a testemunha de defesa: ANDERSON DA SILVA, não intimadas pelo Senhor Oficial de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 535 Processo nº.: 281.01.2010.000740-1/000000-000 - Controle nº.: 001571/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAÍDE OLIVEIRA DOS SANTOS - Fls.: 139 a 141 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, inciso V do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para absolver ALAÍDE OLIVEIRA DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2565 coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos. Requisitem-se e intimem-se. - ADV: MICHELLE ALVES VERDE (OAB 233776/SP) Processo 0055445-02.2012.8.26.0222 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - G.S.F. - Vistos. Arbitro os honorários da defensora em 100% da tabela. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 2013 elementos probantes colhidos em juízo, através de regular instrução (RT 622/276). Frise-se, ainda, que com a apreensão dos pertences da vítima em poder do réu, gerou-se a presunção de sua responsabilidade, invertendo-se o ônus da prova, cumprindo-lhe apresentar justificação inequívoca, pois sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 727 de Bens Sc Ltda - Esdras Fortunato Rodrigues - Certidão de honorários expedido e a disposição do D. Defensor Dr. Samuel Jhonatas de Oliveira para impressão via SAJ ou retirada em cartório. - ADV: SAMUEL JHONATAS DE OLIVEIRA (OAB 339528/ SP), CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP) Processo 00013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1791 Processo 0006017-86.2012.8.26.0372 (372.01.2012.006017) - Inquérito Policial - Receptação - Justiça Pública - Alex de Almeida Silva e outros - Intimação do Defensor de que foi nomeado Advogado Dativo corréu Alex de Almeida, bem como, de que foi designada Audiência de Proposta de Suspensão Condici