Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3882 Fls. 113/115. Ciente da renúncia do advogado constituído, Dr. Bruno Delarazi Deniz, OAB/SP nº 324.860. Atualize-se os autos. Tendo em vista a informação desse defensor que, ainda no processo de origem, foi desconstituído por substabelecimento sem reserva de poderes, para o defensor Dr. Samuel de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 398 se a liminar. Assevera o impetrante que sobre si pesa condenação transitada em julgado pela prática de injúria contra membro do Parquet. Destaca, contudo, que não foi intimado do decisum proferido pelo Colégio Recursal, no qual o decreto condenatório foi confirmado, motivo que o levou a impetrar habeas corpus, perante o Superi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3303 devidas anotações e comunicações, ao ARQUIVO. P.I.C. - ADV: LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB 169947/SP) Processo 0009561-51.2014.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Dalton Venancio de Almeida Vilhena - Nota do cartório: para fins de expedição de alvará de levantamento de valores, a D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1728 Processo 0044739-15.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SAMUEL VICTOR DA SILVA - LUCAS DE JESUS SANTOS - Fica a defesa do réu Samuel intimada a r. sentença proferida as fls. 247/251 e do prazo recursal, bem como para apresentar as contrarrazões no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2207 84517/SP) Processo 0007298-33.2006.8.26.0196 (196.01.2006.007298) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Carlos Marin e outros - Fique a defensora Dra. Claudia Ferreira Chagas intimada a comparecer em cartório, a fim de que tome ciência dos termos da sentença de fls. 812/820, bem como para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 1688 desistência retro. Apense se o instrumento a execução criminal. Int. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE - OAB/SP. 178.382. 803.687- Exec. Penal- Sent.: EDSON FRANCIS BUENO Apenso FA. e Roteiro de Penas- Despacho de fls. 57 Fls. 56: referese ao pedido de progressão ao regime semiaberto. Assim, desentranhe o docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2686 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2016 Processo 0000572-53.2015.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael da Silva e Silva - - Bruno Firmino da Silva - - João Batista de Castro - - Maikon Barbosa da Silva - - Kleber Alves dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2677 CG. 31/2000. 3) Arbitro os honorários complementares do defensor Dr. Samuel Meneghetti, nomeada nos autos a fls. 334, em R$ 266,00, expedindo-se certidão. 3) Após, aguarde-se, no arquivo, o cumprimento das penas. Intimem-se. - ADV: SAMUEL MENEGHETTI (OAB 183953/SP) Processo 0039989-27.2011.8.26.0196 (196.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1552 ao processo, permitindo a rápida formação da culpa, preservando a boa instrução criminal, notadamente porque enseja a presença dos agentes a todos os atos do processo. Além do mais, tal medida assegura a aplicação da Lei Penal. Assim, pelos motivos expostos, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA - CONVERSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1840 Após, proceda-se ao cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado, abrindo-se vista dos autos às partes para manifestação. No que tange ao acusado DIEGO, cujo feito está suspenso, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, por ora, aguarde-se o prazo de 12 (doze) meses da decisão que dete