Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 58 - Fica de defensora nomeada pelo Convênio Defensoria/OAB intimada a retirar a Certidão de honorários no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que está pode ser realização por meio eletrônico. - ADV: AGUILAIA DE MORAES DOMINGUES (OAB 264832/SP) Processo 0000504-15.2016.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 175 ao final da instrução processual.Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 27.08.2018, às 15:00 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 467 Execuções Criminais competente.Oportunamente, arquivem-se os autos.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Int. - ADV: GISLAINE CRISTINA LUIZ (OAB 281404/SP) Processo 0000323-38.2018.8.26.0272 (apensado ao processo 0004782-20.2017.8.26.0272) (processo principal 000478220.2017.8.26.0272) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2445 - E.S.S. - M.R.L. - Visto. Tendo em vista que houve o desacolhimento do menor C.H.S.L., e considerando o relatório juntado às fls. 162/164, bem como a manifestação do Ministério Público à fl. 168, declaro extinto o presente procedimento de Execução da Medida de Acolhimento Institucional do referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2664 MACEDO (OAB 400581/SP), MAURO ANDRE DE AZEVEDO (OAB 248262/SP) Processo 0001368-66.2018.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - F.E.S. e outro - Vistos. 1) Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo réu FERNANDO ENDRICE DE SOUZA sob os argumentos da desnecessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 3513 mera presunção. A quantidade de substância entorpecente apreendida, no caso concreto, não pode ser considerada como um exagero a infirmar a traficância. Recurso do Ministério Público parcialmente provido, para o fim de condenar o réu como incurso no artigo 28, inciso I, da Lei nº. 11.343/06. TJ-SP - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 398 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO REBELLO BORTOLINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEISE RENATA DESTRO ZACCHI BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2016 Processo 0000038-67.2016.8.26.0546 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE LUIS DE MORAES - I- Expeça-se certidão de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1991 fls. 71 e citado o acusado a fls. 78, deve, o Defensor, ser intimado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal.Intimem-se. Em sendo o caso, após o decurso do prazo acima, averbe-se e comunique-se - ADV: ANTONIO CARLOS CREP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3741 JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JETERO BORGES DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2017 Processo 0000042-24.2017.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - J.D.A. - - J.C.L.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 58 - Fica de defensora nomeada pelo Convênio Defensoria/OAB intimada a retirar a Certidão de honorários no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que está pode ser realização por meio eletrônico. - ADV: AGUILAIA DE MORAES DOMINGUES (OAB 264832/SP) Processo 0000504-15.2016.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento O