Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2254 valerá como título executivo judicial, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se o Juízo de Execuções Criminais da providência.A certidão deverá ser acompanhada de cópia da denúncia ou queixa, e seus aditamentos, se houver, cópia da decisão do recebimento da denúncia ou q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 126 destruidor de lares e famílias, não preenche os requisitos subjetivos estampados em lei. O tráfico de drogas apresenta lucros incalculáveis e prejuízos incontáveis à ferida sociedade, tratando-se de mercancia vil, de intensa potencialidade lesiva para a saúde pública e para a sociedade. Tal constataçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3055 Autorizo o réu recorrer em liberdade, uma vez que, ausentes os requisitos para a decretação de custódia cautelar. Intime-se a genitora da vítima do conteúdo desta sentença, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, com alteração da Lei nº 11.690/2008. Extraia-se cópia do term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2022 Processo 0001514-76.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Sergio Luiz da Silva Moraes - - Nanci Aparecida do Nascimento - 1 - Recebo o recurso interposto pelo réu Sérgio às fls. 209, à vista da tempestividade. Às razões e contrarrazões. 2 - Abra-se vista ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1870 - ADV: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP) Processo 0006625-12.2015.8.26.0362 (processo principal 0003379-08.2015.8.26.0362) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luiz Henrique Ciconeli e outro - Fls. 127, ciente da decisão que homologou a desistência do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2664 MACEDO (OAB 400581/SP), MAURO ANDRE DE AZEVEDO (OAB 248262/SP) Processo 0001368-66.2018.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - F.E.S. e outro - Vistos. 1) Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo réu FERNANDO ENDRICE DE SOUZA sob os argumentos da desnecessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 470 da natureza e quantidade da droga apreendida, DETERMINO a sua destruição, caso já não tenha sido realizada, observadas as cautelas previstas nos arts. 50, §§ 4º e 5º, da Lei de Drogas.No tocante ao veículo apreendido com o acusado no dia do crime (VW/Gol 16V Plus, cor branca, ano/modelo 2001/2002, plac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2118 do acusado, tornem os autos conclusos para ulterior deliberação.4 Expeçam-se os Ofícios de Comunicação final às devidas repartições.5 - Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização. 6- Verifique a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2058 ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP) Processo 0000228-10.2010.8.26.0362 (362.01.2010.000228) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Joelma da Silva Rosa - 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2689 Processo 0005899-76.2012.8.26.0642 (642.01.2012.005899) - Inquérito Policial - Roubo - D.C.R. - Fica o defensor intimado que em data de 19/02/15 foi deprecado a oitiva da(s) vítima(s) para a Comarca de São Paulo e Guarulhos. - ADV: JAIR GERALDO LOPES DA SILVA (OAB 38132/SP) Processo 0005949-25.2000.8