Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 2623 12/06/2012, terça-feira, consoante certidão de fls. 566, considerando-se a data de publicação o primeiro dia útil seguinte, ou seja, 13/06/2012, quarta-feira, o curso do prazo recursal se iniciou em 14/06/2012, quinta-feira, fixando-se, por consequência, o termo final em 15/06/2011, sexta-feira, data em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1116 precatória de fls. 301. Int. e ciência ao Ministério Público. Lim., 5 de julho de 2012. (aa) Rogério Danna Chaib, Juiz de Direito.” - Advogados: MARCIO DOMINGUES DE FARIA BEGHINI - OAB/SP nº.:262420; Processo nº.: 320.01.2011.012997-1/000000-000 - Controle nº.: 000752/2011 - Partes: [Parte Protegida]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1345 Processo nº. 338.01.2010.002964-6/000000-000 - Controle nº. 299/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALCIDES FACHETI - Fls. 99: Vistos. Recebo a defesa apresentada (cf. fls. 83/87), ressalvando-se que a denúncia já foi recebida, conforme decisão de fls. 61. Não vislumbro motivo para reforma da decisão qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 2805 ADILSON CEZAR BAIÃO OAB/SP 203.319 (advogado dativo do acusado). PROCESSO Nº 472.01.2010.004122-0/000000-000 CONTROLE Nº 199/2010 INQUÉRITO POLICIAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x A.R.B. Decisão de fls. 23/28 (apenso de seqüestro de bens): Vistos. O advogado das vítimas J.F.M.S. e S.S.B., herdeiros de J.C.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 2292 PROCESSO 443012009000035-1 CONTROLE 014/09 JP X KLEITON CAMILO DA COSTA FICA A DEFESA INTIMADA QUE OS REFERIDOS AUTOS ENCONTRAM-SE AGUARDANDO A JUNTADA DE CERTIDÕES, BEM COMO DO LAUDO DO EXAME DE SANIDADE MENTAL. ADV. REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA. PROCESSO 443012009001326-0 CONTROLE 068/09 JP X CLAUDINEY R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 247 arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa acusada (“testemunha de antecedentes”). Nesse caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3166 RELAÇÃO Nº 0233/2022 Processo 0001522-63.2018.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - Roseli dos Santos Barbosa - Fica o defensor do réu intimado do tópico final da r. sentença proferida em 04/02/2020: “ Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar a r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1832 Vistos. Fls. 118- Providencie a exequente o recolhimento da taxa judiciária para realização da pesquisa pretendida, no prazo de 15(quinze) dias. Com o recolhimento, proceda-se a pesquisa de veículos(s) da executada, via Renajud. Intime-se. - ADV: GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP) Processo 1004197-75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 247 arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa acusada (“testemunha de antecedentes”). Nesse caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 451 novo endereço, intime-se. Em havendo testemunhas que sejam policiais militares, civis ou agentes penitenciários, advirto que o gozo de férias não exime o agente público de comparecimento ao ato. Saliente-se que, acaso qualquer dos policiais esteja reformado, deve, a autoridade a quem for requisitado, in