Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 240 negativa do oficial de justiça, de fls. 23, em relação à testemunha de defesa Dalmo. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP) Processo 0007775-40.2019.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500256-73.2018.8.26.0118 - Vara Única da comarca de cananeia) - Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 262 e ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt; c) lance-se o nome do condenado no rol dos culpados (art. 393, II, do CPP). P.R.I.C. Rio Claro, 03 de junho de 2013. =JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO= Juiz Substituto. FICA O DEFENSOR INTIMADO QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA À COMARCA DE TATUÍ SP PARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1292 das condições impostas pela suspensão condicional do processo, nem de sua revogação, motivo pelo qual, decorrido o prazo do período de prova, deve ser extinta a punibilidade do réu. Pelo exposto, com fundamento no § 5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELI DE JESUS BISP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3043 a concessão de liberdade provisória, sob o argumento de que o delito de tráfico de entorpecentes não admite esse benefício legal. Os fundamentos da decisão foram os seguintes: “Os crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1º, e 34 a 37 da nova lei de tóxicos “são inafiançáveis e insuscetíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2282 Ciência ao MP. Int. - ADV: LILIAN GRAZIELA DE OLIVEIRA (OAB 314013/SP) Processo 0001177-48.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001177) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - A.J.F. - Vistos. APARECIDO DE JESUS FERNANDES, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 150, parágrafo 1º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1816 LOPES da imputação do delito previsto no artigo 35, “caput”, da Lei n. 11.343/06, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. O réu Eduardo Lopes respondeu ao processo no cárcere e com a condenação ficam reforçados os motivos que ensejaram a custódia cautelar, razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2261 apresentaram uma quantidade elevada de “pinos”, contendo supostamente “cocaína” perguntado a quem pertencia a droga; que com certeza a droga não lhe pertence, admitindo ser usuário de cocaína, mas nada pode afirmar sobre os outros dois Willians; que o depoente já foi preso por furto, sendo colo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2238 P. C. F. Fls. 108 a 114: “P. C. F., qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado como incurso nas penas do artigo 218-A do Código Penal, porque no segundo semestre de 2009 e primeiro semestre de 2010, no Jardim São Lourenço e nas proximidades do Ipê Tênis Clube, nesta cidade e comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2758 da certidão de trânsito em julgado. 3. Traslade-se cópia desta sentença aos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se a seleção da movimentação do SAJ correspondente ao fundamento da extinção (60960), arquivando-os em seguida. 4. Diante do(s) comprovante(s) de pagamento trazido(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1753 prazo de 24 horas, para recebimento do convite com o link de acesso à sala virtual, bem como a providenciarem smartphone, tablet ou computador, eis que o ato se dará por videoconferência. Saliente-se que será oportunizado ao réu exercer seu direito de entrevista prévia com seu advogado constituído, de f