84 resultados encontrados para defensor mesmo ante - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ACUSADO : LANA CAROLINA NOGUEIRA REIS BRUNA LARISSA DIAS BARBOSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 388989-18.2015.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MARCELO TEIXEIRA CUSTODIO DE SOUZA : MARCELO DE OLIVEIRA DEL BEL JOSEERISMA LINHARES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 253502-08.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFENSOR E NEM APRESENTOU RESPOS TA A ACUSACAO. PROCEDIDAS DIVERSAS DILI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 PROTOCOLO N 201403718584 AUTOS N 2371 DESPACHO 1 INTIME-SE A DEFE SA PARA QUE ESCLARECA SE DESEJA NOVO INTERROGATORIO DO REU OU PR ODUCAO DE OUTRAS PROVAS, INTERPRETANDO-SE O SILENCIO COMO AUSENCI A DE INTERESSE 2 EM CASO DE DESNECESSIDADE DE NOVA INSTRUCAO OU INTERROGATORIO, DETERMINO, DESDE JA, A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS PELAS PARTES, NO PRAZO LEGAL DILIGENCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 120997-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2280 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLA MARIA VALENTE DE CERQUEIRA SARDINHA ACUSADO : PAULO VITOR FERREIRA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO : 120997-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2280 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLA MARIA VALENTE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 A. NEM MESMO SE PODE DIZER QUE BASTARIA UMA DEFESA GENERICA COMO EM REGRA SE VE PROCESSUALMENTE PORQUE O DEFENSOR SEQUER PODE FAZE R, NESTE INSTANTE, AVALIACAO ESTRATEGICA. ACONTECE QUE, SABENDO D ESSA REALIDADE, E PRECISO ANTES DE DETERMINAR A SUSPENSAO DO PROC ESSO AO MENOS A POSSIBILIDADE DE SER INVOCADO EM FAVOR DO ACUSADO SUA ABSOLVICAO SUMARIA. NAO OBSTANTE O JUIZ P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DEVA CONHECER DE OFICIO SITUACOES QUE IMPECAM O SEGUIMENTO DA ACA O PENAL, A PRESENCA DA DEFESA E SALUTAR PARA QUE SE VENCA HIPOTES ES POR VENTURA NAO NOTADAS PELO JULGADOR. DAI, PORQUANTO, A RAZAO DA NOMEACAO DE DEFENSOR MESMO ANTE A AUSENCIA E DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTADA POSSIBI LIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, E NAO A RECONH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 REU AINDA A SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. E O RELATO. DECIDO. DE FATO, NAO SE PODE EXI GIR, A TITULO DE DEFESA NAO PARA MERO CUMPRIMENTO DE FORMALIDADES PROCESSUAIS QUE A DEFENSORIA CONSIGA PRODUZIR PECA TECNICA ADEQU ADA. NEM MESMO SE PODE DIZER QUE BASTARIA UMA DEFESA GENERICA COM O COMUMENTE SE VE COMO REGRA PROCESSUAL PORQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 DESPACHO : AUTOS N: 121808-47.2016.809.0175 DECISAO A ACUSADA RAYANE THAIS S ANTOS DE ARAUJO FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DE FENSOR E NEM APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. ASSIM, FOI NOMEADO D EFENSOR PUBLICO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. A DEFENSORIA MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, E REQUEREU AINDA A SUSPENSAO DO PROCES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 AUTOS NR. : 2391 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICK RODRIGUES MARTINS MARCIO HENRIQUE MORAES VITIMA : ANDRE AUGUSTO ARAUJO DE JESUS ADV ACUS : 42716 GO - VICTOR HUGO DE CASTRO 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE PATRICK RODRIGUES MARTINS, DR. VICTOR HUGO DE CASTRO, OABGO N. 42716, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAçãO NO PRAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR. PROTOCOLO : 71204-77.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FEDERACAO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA INDICIADO : WASTEI JUNIO RODRIGUES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 71204-77.2019.809.0175 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO INVO CA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO, EM RAZAO DA NATUREZA DA INFRACAO, POSTO QUE SE TRATA DE CRIME DESCRITO NO ART. 16