Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 AUTOS N: 104986-12.2018.809.0175 DECISAO CITADO PESSOALMENTE, O A CUSADO, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA. ASSIM, FOI-LHE NOMEADO DEFENSOR PARA CONTINUIDADE DO FEITO. ADEMAIS, O ACUSADO CONSTITUIU DE NOVO DEFENSOR APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSA CAO AS F. (20/25). ASSIM, NAO SE FAZ NECESSARIO O PATROCINIO DO O RGAO DEFENSOR. AS F. (20/25) A DEFESA REQUER

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 HECIMENTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTA DA POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, E NAO A RECONHECENDO DE O FICIO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA. FEITO ISSO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RE LACAO AO ACUSADO, CONFORME ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TODAVIA, PARA QUE NAO FIQUE NO LIMBO, AINDA Q

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 TOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DO D ENUNCIADO E APREENSAO DE DROGAS E OUTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSADO FOI AUTUADO EM FLAGRANTE NA POSSE D E DROGAS PARA FINS DE DIFUSAO, CARACTERIZANDO A HIPOTESE DESCRITA NO TIPO PENAL INDICADO. HAVENDO, PORQUANTO,

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 VITIMA : NATANAEL PEREIRA DE MENDONCA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 204691-17.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO LUIZ FERNANDO GOMES MAGALHAES, FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU D EFENSOR E SEQUER APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. ASSIM, FOI NOMEA DO DEFENSOR PUBLICO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. A DEFENS ORIA

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 VITIMA INDICIADO : SAUDE PUBLICA : ALBINO NUNES DA SILVA JUNIOR GABRIEL FERREIRA DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 153377-95.2018.809.0175 DECISAO OS ACUSADOS ALBINO NUNES DA SILVA JUNIOR E GABRIEL FERREIRA DA SILVA, FORAM NOTIFICADOS P OR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIRAM DEFENSORES E SEQUER APRESENT ARAM RESPOSTAS A

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ME ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROMOVA A ESCRIVANIA O S EU DESMEMBRAMENTO E A FORMACAO DE NOVOS AUTOS. EM RELACAO AO ACUS ADO MAICON MARINHO COSTA, RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEI O RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR DATIVO. NESSA PECA , FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITA S NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO N

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 IGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PEN AL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ACUSADO : NEDIL AMBROSIO DE LIMA JUNIOR AMARILDO GONCALVES PIRES ADV VIT : 35078 DF - JOSE ALVES PAULINO 34982 DF - FILIPE ALMEIDA ALVES PAULINO ADV ACUS : 12538 GO - FLORAMI MARIA DE BRITO 14363 GO - JULIANO GALDINO TEIXEIRA 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 40272-48.2015.809.0175 DECISAO O ACUSADO AMA

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : SIDISLEY ALVES DA SILVA ROGERIO CAVALCANTE NOGUEIRA VITIMA : KENIA PAULA GUIOTTI ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 38419-50.2011.809.0051 DECISAO O ACUSADO ROGERIO CAVALCA NTE NOGUEIRA FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFEN SOR E NEM APRESENTOU RESPOSTA A A

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 IAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CE RTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CAS O CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DE VOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORA RIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS