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defensor nao podera abandonar

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397 resultados encontrados para defensor nao podera abandonar - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 21/02/2017 - Pág. 1111 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 SORA CONSTITUIDA (SUBSTABELECIMENTO A FL. 209), DRA. AMANDA DOURA DO FERREIRA OAB/GO N 42.414, A QUAL, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA AP RESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, EM NOME DO ACUSADO ( FLS. RETRO), QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DA REFERIDA DEFENSORA, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPU

TJGO 14/06/2017 - Pág. 328 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ACAO PENAL IRACY HILARIO RODRIGUES ESDRAS MOREIRA DE SOUZA 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : AUTOS N 437/01 (200100529660) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO ESDRAS MOREIRA DE SOUZA, ATE ENTAO, POSSUI A DEFENSORES CONSTITUIDOS, DRS. WHASLEN FAGUNDES, OAB/GO 18.399 ( P

TJGO 21/02/2017 - Pág. 1103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. OPORTUNAMENTE TRANSCREVO O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE ESTABELECE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREV IAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIO S MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABI

TJGO 31/05/2017 - Pág. 292 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ADV VIT : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA ADV IND : 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500542614 REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. ANOTE-SE QUE O DEFENSOR DO ACUSADO ROGERIO TEODORO DOS SANTOS , REQUEREU EM FLS. 420, A A PRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS PERANTE A INSTANCIA SUPERIOR, CO M FULCRO NO A

TJGO 25/09/2017 - Pág. 172 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 IVIL ESTABELECE O ART 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPE RIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 1 0 ( DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SAN CO ES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DE CAUSA1, SEM A S FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART 265, DO

TJGO 02/09/2016 - Pág. 1358 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DALILA KENIA OLIVEIRA INDICIADO : GABRIEL RIBEIRO DA CUNHA SOARES ADV IND : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : AUTOS N 1492/15 (201503934858) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VE RIFICA-SE QUE O ACUSADO GABRIEL RIBEIRO DA CUNHA SOARES ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. MICHEL XIMANGO OAB/GO N 24. 37 8, O QUAL, DEV

TJGO 06/02/2019 - Pág. 385 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENA O POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO D AS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDE

TJGO 03/11/2016 - Pág. 937 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADV IND : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 38458 GO - JANAINA GOMES DA SILVA AFONSO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 20723 GO - WILIAMAR FERREIRA DA SILVA 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 396/06 (200601146713) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO SANDR

TJGO 21/02/2017 - Pág. 1110 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ELECE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS-MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SA NCOES CABIVEIS ASSIM, VERIFICADO O ABANDONO DE CAUSA1, SEM AS FOR MALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROC ESSUAL PENAL, CONDENO O DEFENSOR HADINGTON VIL

TJGO 22/11/2016 - Pág. 796 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPER IOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DE Z) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM AS FOR MALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROC ESSO PENAL, CONDENO OS DEFENSORES AO PAGAMEN

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