Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 511 27/05/2022 a 02/06/2022 SetembroDe 03/06/2022 a 09/06/2022 OutubroDe 10/06/2022 a 20/06/2022 NovembroDe 21/06/2022 a 27/06/2022 DezembroDe 28/06/2022 a 04/07/2022 Sem prejuízo, abra-se vista às partes para manifestação sobre o cálculo de pena de p. 170/171, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3591 Processo 1500350-61.2020.8.26.0470 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Estupro de vulnerável - JOAO MARTINS DOS REIS - Vistos. Considerando que o caso ora apurado se enquadra na hipótese legal prevista no artigo 11, § 1º, inciso II, da Lei 13.431/17, por envolver delito, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3530 Processo 0000396-88.2015.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLAUDEMIR NEVIANI - - FABIO JUNIO SILVERIO - Vistos. 1- Defiro o requerido pelo Ministério Público as fls. 471. 2- Decorrido “in albis” o prazo para o corréu Claudemir Neviani efetuar o pagamento da multa de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3097 apenas para esta finalidade, que deverá ser higienizada a cada utilização, de modo a garantir inclusive a incomunicabilidade. A participação da Promotora de Justiça na audiência deverá ser feita em videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams. INTIME-SE o indiciado para que, querendo, compareça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 199 advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar multa de 10% em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei; Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2470 PAULO DE SOUZA MELLA (OAB 265724/SP) Processo 1500298-32.2020.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO GABRIEL BENITZ EUGENIO - Vistos. 1 - Notifique(m)-se o(s) réu(s) para apresentar(em) defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Considerando as férias do Juiz Federal Substituto desta unidade judiciária e o indeferimento de designação de magistrado para presidir os atos que por ele seriam realizados (conforme DESPACHO Nº 6201371/2020 PRESI/GABPRES/SCAJ/DMAG – id. 41364109), mostra-se inviável a realização de todas as audiências previamente agendadas por esta Juíza Federal Titular em razão da concomitância de horários. Considerando que os feitos da Operação Exílio contam com réus pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 133 JUÍZO, e o faço declarar o réu HÉRIDES FERNANDO FERREIRA como incurso no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06, razão pela qual o CONDENO ao cumprimento em regime inicialmente SEMI-ABERTO da pena de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão e pagamento de 416 (quatrocentos e dezesseis) dias-multa, cada q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1201 QUERELADA F.A.P., NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. - ADV: HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA (OAB 320293/SP), OSCAR MOLENA NETO (OAB 354220/SP) Processo 0002030-80.2015.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAN FELIPE DE LIMA CAETANO PINTO - DEFENSOR DO RÉU FICAR CIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1132 pelo representante do Ministério Público, na fase do artigo 422 do CPP, foi deferida e cumprida (fls. 197 e 198). Defiro o rol das testemunhas arroladas pela acusação. No mais, cabe ressaltar que o dispositivo processual a que se referia ao libelo acusatório foi revogado em decorrência das alterações tr