Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 302 Caso constatada a incapacidade, haveria como fixar a data em que se iniciou?. 14- essa moléstia é consequência de acidente de trabalho? 15- Quando ocorreu o acidente?. 16- Houve comunicação do acidente ao INSS na ocasião de seu evento?. 17- Em que percentual diminuiu a capacidade laborativa do (a) pericia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1409 bem como pelo fato de ter sido designadas audiências em ambas, para melhor acomodação da pauta e ainda para não causar prejuízo à parte e/ou advogado, que fatalmente teriam que esperar por algumas horas a sua realização, redesigno a audiência marcada para o dia 30/07/2015, para o dia 30 de novembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 213 Justiça, com o prévio recolhimento das diligências, se o caso. Por fim, a substituição de testemunhas só será autorizada nas hipóteses previstas no artigo 408, I e II do Código de Processo Civil, comprovada documentalmente. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 480 ausente a condição de procedibilidade da ação penal. Por isso, pleiteia a concessão da liminar para ser suspenso o andamento do feito até o julgamento deste “writ” e da ordem para ser trancada a ação penal por falta de condição de procedibilidade ou afastada a aplicação da Lei Maria da Penha ao caso concreto, por absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1092 se concluir que tal circunstância é desfavorável ao réu. Circunstâncias do crime: também justificam a fixação da pena acima do mínimo. Com efeito, o réu cometeu o delito no interior da residência da vítima, local em que esta deveria ter segurança e sossego.Consequências: foram graves. Condutas com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 203 Processo nº 2/2012 - ATO INFRACIONAL - J.P. X L.N.D.S. - SENTENÇA de fls: 78/86 - Vistos, Trata-se de representação formulada pelo Ministério Público contra o adolescente L. N. D. S., pela prática de ato infracional de roubo, mediante grave ameaça exercida com simulação de porte de arma de fogo e con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 204 a verossimilhança do quanto alegado. Observo, ademais, que a infante tem 14 anos, sofre com vários problemas de saúde, e guarda provisória poderá ser revista com a formação do contraditório. Posto isso, a fim de regulamentar a guarda de fato, defiro a guarda provisória pelo prazo de 90 DIAS de K. D. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 170 citação do requerido, no prazo de cinco (05) dias, para posterior publicação. Decorrido o prazo do edital de citação, sem apresentação da contestação de algum requerido, certifique-se e oficie-se a O.A.B. local solicitando indicação de profissional para funcionar como Curador do requerido. Com a nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 893 - Fls.: - fl. 215.Processo n.º 338/2008 : comunico que a carta precatória em epígrafe foi distribuída ao Juízo de Penápolis em 22/07/2010, tendo recebido o n.º 383/2010( controle). Designado o próximo dia 30/11/2010, às 15:30 horas, para ter lugar a diligência oitiva da testemunha de defesa Lea Lima da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 962 pelo réu, que passou a persegui-la com as duas facas na mão e, alcançando-a, atingiu-lhe com dois golpes mortais. Recebida a denúncia em 13 de novembro de 2002 (fls.51vº), o denunciado foi citado pessoalmente (fls.53) e interrogado (fls.56/57), tendo apresentado defesa prévia as fls.60/61. Durante a instruç