Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3791 Processo 1503443-06.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.C.P.S. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Nada Mais - ADV: BRUNO RODRIGUES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 650 97.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Rita de Cássia dos Santos - Aristide Donizeti Viola Vistos. Aprovo a minuta de edital apresentada, via e-mail, pelo leiloeiro oficial, relativamente às hastas públicas, que serão realizadas por meio eletrônico, através do Portal www.h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1604 cujas declarações podem ser colhidas por escrito. Ausência de prejuízo à defesa. Falta de apreciação de pedido de diligência formulado pela defesa na resposta à acusação. Diligência de nenhuma utilidade para a solução do litígio. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada. (TJSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 139 da decisão de fls. 18/19, determino o cancelamento deste incidente processual. Providencie o Cartório Judicial o necessário. Intimem-se. - ADV: ALEJANDRO DOMINGUES TRILLO NETO (OAB 228515/SP), KHEROLAY OELOA DIAS FAUSTO (OAB 413843/SP), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP) Processo 0000189-56.2022.8.26.0244 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 532 INADMISSIBILIDADE. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA. RÉU EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO (FORAGIDO). POSTERIOR CONSTITUIÇÃO DE DEFENSOR PARA ACOMPANHAR A INSTRUÇÃO. ATO QUE SUPRE EVENTUAL FALTA OU NULIDADE DA CITAÇÃO. ARGUIÇÃO FORA DO MOMENTO OPORTUNO. CONVALIDAÇÃO. POSSIBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3096 TOTH EVANGELISTA - Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a inicial acusatória já sido recebida (art. 399 do CPP), MANTENHO o recebimento da denúncia. Outrossim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PRESENCIAL PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1249 intimando-se e requisitando-se quem se fizer necessário, nos termos da Manifestação Ministerial a f. 514 sendo certo que a defesa deixou decorrer o prazo para indicação de provas em plenário, certidão retro.. 4-Oficie-se à Policia Militar e à Guarda Municipal requisitando segurança para realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4239 bem como cobrem-se, oportunamente, eventuais laudos periciais faltantes. 4. Notifique-se o Ministério Público. Processo 1501296-53.2021.8.26.0161 - Inquérito Policial - Ameaça - A.L.M. - Vistos. Em consonância com a manifestação de fls. 43/45 do Ministério Público, a qual acolho como razão de decidir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3971 capazes, ou pedido de adjudicação por herdeiro único). Retifique-se a classe/assunto. Nomeio inventariante RICARDO LOPES GARCIA AGUERA, que fielmente desempenhará suas funções independentemente de compromisso (CPC, art. 660, caput). Assim, deverão os herdeiros providenciar, de uma só vez e em petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2152 e-mail profissional informado, possibilitando-se o envio de convites para a realização de audiência designada na modalidade virtual. Anote-se não ter sido arroladas testemunhas pela defesa. Outrossim, entende-se ao menos por ora, ser desnecessária a oitiva de testemunhas nos moldes do artigo 209 do Cód