Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1788 oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. Fica advertido(a), nos termos da lei, de que dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 205 Processo 0000077-36.2011.8.26.0030 (030.01.2011.000077) - Crimes Relativos à Lei de Licitações Públicas (Lei 8.666/93) Crimes da Lei de licitações - Justiça Pública - Elvécio Alves Machado - - Vanilda Hipólito da Mota - - Mozer Armstrong de Souza Vistos. 1- RECEBO as respostas de fls. 233/236 (Elvéc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 835 lei penal não furta valor ao testemunho dos agentes de segurança, na medida em que não os dispensa do compromisso de dizer a verdade e nem os poupa do crime de falso testemunho, caso venham a sonegar ou adulterar os fatos. Aliás, nem teria sentido conferir-lhes a lei determinada tarefa para depois, quando vies

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 571 Advogados: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL - OAB/SP nº.:196699; FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES - OAB/SP nº.:234907; MARCIO MANO HACKME - OAB/SP nº.:154436; Processo nº.: 306.01.2010.005568-0/000000-000 - Controle nº.: 000380/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. N. - Fls.: 108 - Vistos. I. Mant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 537 Nº 0123871-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Paciente: Caio Felipe Piaui - Impetrante: Joel Salvador Cordaro - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra - Sp - Impetrado: Dd. Delegado de Policia da Delegacia de Policia de Taboão da Serra - Sp - Despacho Habeas Corpus Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 946 momento, um dos envolvidos na ocorrência inicial pediu para retirar as caixas de cerveja do veículo que ali estava. Contou que os objetos não foram localizados, sendo posteriormente encontrados na cabine do caminhão guincho. No local da ocorrência o acusado confessou que pegou as cervejas num momento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 396 delitos correlatos, contra a pessoa e o patrimônio, com larga penetração, a exigir atividade jurisdicional pronta e eficaz, de natureza cautelar, evitando a permanência da disseminação, a bem da ordem pública. Ademais, respeitado entendimento diverso, não há perspectiva de que, mesmo em função da verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 157 relação ao corréu nomeando defensor para acompanhar esta produção. Uma vez intimado pessoalmente o réu em 09/02/2011, decorrido o prazo sem apresentação da resposta escrita, nos termos do artigo 396 e 396-A, do CPP, nomeou-se novo defensor e este apresentou defesa em 01/04/2011 prosseguindo-se o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1251 FERREIRA e outro - Fls.: - Vistos.Para a audiência deprecada, designo o dia 17 DE MARÇO DE 2011, ÀS 14:30 H, para oitiva da(s) testemunha(s).Comunique-se o Juízo Deprecante da designação supra.Intimem-se os defensores constantes da deprecata.Sem prejuízo, oficie-se à OAB/SP local solicitando indicaçã

Caderno único ● 19/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de novembro de 2008 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 32831-6/07 - Acao Penal - A: J.P.. Adv(s).: (.). R: M.E.P.D.S.. Adv(s).: DF010887 - WILSON VIEIRA MELO. R: M.E.P.D.S.e.o.. Adv(s).: DF010887 - WILSON VIEIRA MELO. R: R.C.D.R.. Adv(s).: DF0