Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 598 do crime indicam não serem as medicas cautelares diversas da prisão adequadas e suficientes para o caso em concreto. No presente caso, os crimes imputados ao autuado possuem pena máxima superior a quatro anos (art. 313, inciso I, do CPP). A faca supostamente utilizada para prática das ameaças contra a vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3559 Processo 1502616-96.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ERICO DOS SANTOS DE SOUZA - Aditamento às fls. 314/315: manifeste-se a Defesa, dentro do prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP) Processo 1502618-32.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 838 RELAÇÃO Nº 0229/2021 Processo 0002326-64.2015.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fábio Bompani Floriano - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 255), no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO FLOR (OAB 403464/SP) Processo 0021323-71.2010.8.26.0047 (047.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 878 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PEREIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2021 Processo 0002171-28.2017.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.F. - Vistos. Fl. 225: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2798 quanto à vítima, de que caberá a ela “informar, tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento, a fim de que possa ser ouvido na forma prevista no art. 217 do CPP”. 6. Em relação à(s) testemunha(s) que comparecerá(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2977 SP CEP 01333-30), TIM (Caixa Postal 91 Santo André/SP CEP -09015-970), CLARO ([email protected]), OI (Rua do Lavradio, nº 71 6º andar centro Rio de Janeiro/RJ CEP -20230-070) e NEXTEL ([email protected]), para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3484 Diante da renúncia do Dr. Paulo Afonso Joaquim dos Reis às fls. 70, expeça-se certidão de honorários ao defenso dativo (fls. 35), observando-se o grau de atuação. 2. OFICIE-SE a OAB de Pitangueiras-SP, solicitando a nomeação de um novo defensor para acompanhar a presente ação com relação ao req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1777 manifestação processual não faça incursões mais profundas sobre o mérito da imputação. Enfim, o causídico não se afastou do que ordinariamente sucede, considerando-se, pois, válida e eficaz a defesa apresentada, sendo desnecessária a nomeação de um defensor dativo para tanto.2) Na AIJ realizada, hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1635 que uma pessoa não conseguiria transportar a bobina do alambrado até o canavial. Nesse ponto, a investigação interna realizada pela empresa apontou que o material foi retirado do depósito com o auxílio de um caminhão basculante, já que no interior da caçamba desse caminhão foram encontrados restos d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2047 330 em que presentes o Defensor constituído em audiência de instrução no Juízo em que tramita o processo-crime, não se mostra crível a tese de ausência de ciência da anterior expedição de precatória para a oitiva das testemunhas que residiam em outra Comarca.4. Recurso desprovido.(RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 39.247