10.001 resultados encontrados para defensor para apresentar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 621 1138 o cumprimento das condições impostas no art 115 da LEP – APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - Intimação do Dr. Defensor para ciência de despacho de fls.08 “....prejudicado o pedido ante a concessão do regime aberto....” ADV DR SARAH MENDES MIRAMONTES OAB/SP 25.199 e DR CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMO
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 882 107 por morte em sede de discussão, que corresponde ao valor de 50%, sendo o restante repassado aos demais herdeiros; como pelo que vislumbra-se das fls. 10, o falecido deixou dois filhos, um menor de idade outro maior. A cota de 25% que ao menor pertence, há que ser repassada a requerida, vez que, é que detém o pátrio poder sobre
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2584 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FRANCHI LEMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2015 Processo 0000226-05.2015.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Conduta
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2699 benefício, deverá o condenado: a-) prestar serviços à comunidade, pelo prazo 1 ano a entidade pública ou privada assistencial, ambos ao critério do Juízo das Execuções Criminais; b-) não se aproximar das vítimas, guardando distância de 100 metros delas, salvo em razão de audiência judicial; c-) n�
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1331 apelação com a maxima urgencia, tendo em vista tratar-se de segunda intimação. - ADV: EDSON JOSE DE AZEVEDO (OAB 106115/SP), ELCIO FERRER (OAB 147246/SP), BENEDITO MARIA JUNIOR (OAB 146136/SP) Processo 0016064-18.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CARLOS EDUARDO BAETA - Controle 157/2013 - fica
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2721 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/50 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SANDRA MARIA PEREIRA VASCO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:477.01.2009.008105 Nº ORDEM:13.01.2009/000421 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/51 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA P�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1966 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, II, fica INTIMADA a parte apelada/executada, na pessoa de seu advogado/procurador/defensor, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal. Parauapebas, 16 de julho de 2020. DIRETOR OU AUXILIAR DE SECRETARIA Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas, conforme os arts. 1º e 2º do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 MARIA LENICE DE FREITAS DE SOUZA ADV ACUS : 48794 GO - DIOGO ALVES ROSA DESPACHO : COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESTADO DE GOIAS PROTOCOLO: 2018010 82850 DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O REU, DEVIDAMENTE CITADO, NAO C ONSTITUIU DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO LEGA L, NOS TERMOS DO 2 DO ART. 396-A DO CPP, NOMEIO O DR. DIOGO ALVES ROSA PARA PATROCINAR A DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 ESCRIVÃO(Ã) : THIAGO MARTINS DE LIMA JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 57878-86.2013.8.09.0037 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : JOSE FRANCISCO GOMES REQUERIDO : TRADE CONSTRUTORA E INCORPORACAO LTDA ADV REQTE : 19331 GO - GILSON AFO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WALKER JUNIO ALVES FERREIRA : FE PUBLICA ALIPIO MENEZES DE BARROS ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : " (...) DE-SE VISTA AO DEFENSOR CONSTITUIDO PARA INDICAR O NOVO ENDERECO DO SEU CLIENTE EM CINCO DIAS (...)". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 354028-27.2010.8.09.01