Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 1030 existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do réu não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que o recebimento da denúncia deve ser mantido.Designo audiência de instrução para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 393 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : BENEDITO MANOEL MARQUES VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ROSANA EM 27/11/2015 PROCESSO :0001915-72.2015.8.26.0515 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : APARECIDA XAVIER DA SILVA VARA:VARA ÚNICA 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2096 MONTEIRO FLOES e outros - Fls.: 0 - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - Advogados: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:147649; Processo nº.: 405.01.2011.008033-0/000000-000 - Controle nº.: 000535/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHONATAN DA SILVA SANTOS e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 225 pela acusação. - Advogados: WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA OAB nº: 134420 Processo nº.: 268.01.2008.007839-9 - Controle nº.: 560/2008 - Partes: Justiça Pública X - Fls.: 179 - REITERAÇÃO: Manifeste a defesa. Apresente as suas contra razões de apelação - Advogados: RUBEM ALBERTO SANT’ANA OAB nº: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 164 Processo crime nº 109/10 JP x LEANDRO VIEIRA DE LIMA fls. 106/107: Intime-se o defensor para apresentar memoriais. Advº Dr. MICHEL OLIVEIRA MARTINS, OAB 282.675. Processo crime nº 30/10 JP x FÁBIO NASCIMENTO DE JESUS fls. 103: Intime-se a defensora para retirar ofício de liberação do veículo apreendido. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 1894 Processo Crime nº 664/10 JP X ALEXANDRA FERNANDES DE SOUZA DIAS E OUTROS. Intimação do defensor para tomar ciência do despacho de fls. 02: INDEFIRO o pedido. DR. EDER PEREIRA BAHIA. OAB Nº 287.830. Processo Crime nº 2108/09- JP X RODNEI ALBERTO DE OLIVEIRA . Intimação do defensor para apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2725 Relação nº 043 Ato Infracional nº 195/2012 JP x J.V.F.S.D. Intimação da Defesa para ciência do inteiro teor do r.despacho proferido aos 23/08/2012 (fls.174), a seguir transcrito: Vistos. A prova produzida nos autos consubstancia informação mais do que suficiente para confirmar a autoria, o elemento su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2914 PRAIA GRANDE, 06 DE DEZEMBRO DE 2011. 1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR REL 526 /11 477.01.2010.004557-4/000000-000 000544/2010 CR - JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO SANGUINI MARTIN Intimar o defensor da expedição de Carta Precatória à Comarca da Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 2137 Autor do Fato:ANA PAULA ALVES CARDOSO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) VININICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE Direito TITULAR da 1ª. Vara Criminal - de Praia Grande RELAÇÃO: 329/09 PROCESSO Nº 477.01.2006.005278-3/000000-000 CONTROLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 253 268.01.2010.006411-2/000000-000 - nº ordem 797/2010 - Mandado de Segurança - BONAUTO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA X LENER DO NASCIMENTO RIBEIRO E OUTROS - Recolher diferença de diligência no valor de R$ 15,04. - ADV CÁSSIO ESPIRITO SANTOS RODRIGUES OAB/RJ 147512 Centimetragem justiça Criminal 4ª Vara Fóru