10.001 resultados encontrados para defensor para apresentar - data: 19/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 176 Fórum do interior - Processo Crime 4º Ofício Itapecerica da Serra SP. Execução nº 6573 Réu: SAMUEL MONTENEGRO fls. 14: Intime-se o defensor para se manifestar sobre o cálculo. Advº Dr. DELÇO BARROS CAMARGO, OAB 53.299. Execução nº 5595 Réu: ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA fls. 139: Intime-se o defensor par
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ABRA-SE VISTA AO RECORRENTE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZõES... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 366634-19.2012.8.09.0175 1185 ACAO PENAL DYONATHAN HENRIQUE DA MOTA SANTOS
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 2105 Processo nº.: 152.01.2009.009668-3/000000-000 - Controle nº.: 000691/2011 - Partes: Justiça Pública X JOÃO PEREIRA DA SILVA - Fls.: 0 - Intimação do defensor para apresentar as contrarazões de recurso, dentro do prazo legal. - Advogados: MARCOS ANTONIO ANANIAS THOMAZ - OAB/SP nº.:82902; Processo nº.: 15
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1329 testemunhas de defesa 1. Mirela Carvalho Dias, 2. Larissa Cristina Pereira e 3. Fabiano Silva Barbosa, para que comparecem na data supra para deporem como testemunhas. No mais, cumpra-se, no que faltar, a decisão de fls. 547/552. - ADV: AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP) Processo 0001574-05.2017.8.26.0603 - Aç�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 94 Lobato - Fls. 142: Ciência às partes da perícia designada. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA BLANES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS REJANE GONÇALVES DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1739 Processo 0003518-66.2014.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Exoneração - B.F.M. - Vistos. Considerando que o autor é pessoa idosa e comprovou possuir problemas de saúde, para evitar ocorrência de danos irreparáveis ao requerente enquanto aguarda a realização da audiência de instrução designada, d
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1156 de 20 de junho de 2008, depreque-se interrogatório do acusado, instruindo a precatória com cópias dos depoimentos das testemunhas de acusação prestadas na fase judicial. 2. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - Advogados: MAYER WIEZEL - OAB/SP nº.:284254; Processo nº.: 089.01.2003.015006-2/00000
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1249 674.055 - Justiça Pública x ELISABETE FERRAREZI PEREIRA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Dra. Defensora para tomar ciência da r. decisão de fls. 93, proferida em 11/02/2011: “(...) concedo a sentenciada (...) os benefícios do indulto, com fundamento no inciso XIII, do artigo 1º, do Decret
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 126 recursais. Advº Dr. JOSÉ MIGUEL DE BRITO DO CARMO, OAB 242.357. Processo crime nº 295/09 JP x ADRIANO DE AQUINO SOARES fls. 118/122: Tópico final da sentença: Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação penal, para absolver Adriano de Aquino Soares, qualificado nos autos, da acusação que lhe foi
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1173 457.452 - Justiça Pública X WEBERTH ROBERTO DE SOUZA - APENSO DE FA E ROTEIRO DE PENA - Intimação do Dr Defensor para tomar ciência de r despacho de fls. 194 “...Atenda á Defesa o parágrafo 1º da cota ministerial de fls. 193...”– DR – FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES -OAB/ SP 202.085. 460.539 -