10.001 resultados encontrados para defensor para apresentar - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 1138 Processo nº 337.01.1998.000044-1 Controle nº 006/05 PROCESSO-CRIME JP X ALEX APARECIDO SOARES: Intimação do defensor dos termos do r.despacho proferido aos 22.07.09: Manifeste-se a defesa nos termos do art. 422 do CPP. Int. Dr. Jomar Luiz Bellini OAB 126.115. Processo nº 337.01.2009.000081-9 Controle nº 17/
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3259 a defesa prévia. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Mandado de NOTIFICAÇÃO do réu. Junte-se folha de antecedentes (SIVEC) e certidão de feitos criminais para fins judiciais (sistema SGC, modelo 27), nos termos dos arts. 386 e seguintes do tomo I das Normas de Serviço da Egrégia Corr
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1446 piso mínimo, por infração ao artigo 33, da Lei nº 11.343/06, na forma do seu § 4º, mantida, no mais, a sentença. V.U.” - ADV: MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP) Processo 0001958-23.2014.8.26.0360 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.P. -
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 1390 CILENE CARLOS em face da DIRETORIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ITUPEVA. Intime-se o defensor para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Dr. LUIS FERNANDO KAZUO SAITO. OAB/SP 246.873. 697/12- MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR impetrado por L Mrepresentados por sua genitora MARCIA AP
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 1644 Dr. Defensor para apresentar as razões do recurso no prazo legal. DR. MARCO AURELIO BAPTISTA DE MORAES OAB Nº 213.256. Processo Crime nº 2009.031363-5 JP X HICARO GLAUCO MORAES AUTOS PRINCIPAIS Fls. 106: designado o dia 17/05/2012, às 14:00 horas para audiência de instrução, debates e julgamento. Fls. 1
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1456 3ª Vara Criminal (3DCIG.000, 10.08.2011) CRIMINAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO CAMPINAS 3º OFÍCIO CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP JUIZ DE DIREITO TITULAR DR. NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA. PROCESSO Nº 103/11 J.P. x L.A.C.A e outros - Intimação do Defensor do d
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2867 Indiciado:TALIS CAMPOS DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2009.007070 Nº ORDEM:13.01.2009/000378 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900011 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LUZIMAR ULISSES DA SILVA E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DE 2016 AS 14:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. CITE-SE O ACUSADO. INTIME-SE A DEFENSORA. OFICIE -SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFESA PRELIMINAR. EXP ECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITI
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2327 SERGIO BARBOSA NASCIMENTO (OAB 290843/SP) Processo 0004317-07.2013.8.26.0642 (064.22.0130.004317) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - E. G. - NOTA: ciência ao defensor para apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: NATALIA ORNELA CURSINO (OAB 247239/SP) Processo 0004367-04.2011.8.26.0642 (642
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2149 e Silvia, sob pena de preclusão. ADV. LUCIANE CRISTINA COLASANTE OAB: 194.855. PROCESSO N° 451.01.2008.022040-1/000000-000 CONTROLE N° 1468/2008. Justiça Pública x Darciley Rocha dos Santos e Victor Gonçalves. Intimação do defensor para que mediante memoriais apresente as alegações finais, no prazo