10.001 resultados encontrados para defensor para apresentar - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 1366 EXECUÇÃO Nº 900.087 Sentenciado: FAGNER DE LIMA RAMALHO Intime-se o defensor para manifestar-se no Apenso de FA e Roteiro de Penas. ADV(S). DRª.MARIA SALETE GOES DE MOURA OAB/SP: 95.659 EXECUÇÃO Nº 1.171.848 Sentenciado: ANDERSON DA FONSECA PEREIRA Intime-se o defensor para tomar ciência no Apenso de In
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 1125 de instrução, debates e julgamento designada para o dia 01/02/1010 as 13:00hs. DR. JOSE TAVARES PAES FILHO- AOB N] 60.658. 4ª Vara Criminal CRIMINAL INTIMAÇÕES DE DESPACHOS CAMPINAS Processo Crime nº 1703/09 JP X BRUNO APARECIDO MAXIMIANO Intimar o defensor para se manifestar nos autos acerca do laudo j
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2196 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2012.009720 Nº ORDEM:11.03.2012/000456 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/298 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:V. A. S. D. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.009721 Nº ORDEM:11.01.2012/000417 CLASS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1160 advogado/procurador/defensor, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal. Parauapebas/PA, 28 de fevereiro de 2019. DIRETOR OU AUXILIAR DE SECRETARIA Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas, conforme os arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB PROCESSO: 00026134720168140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAYDE LAURA MA
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2605 Processo 533/10, Usucapião. Processo 1212/09, Usucapião. Carga em 27/02/2012 Advogado: Maurício Rehder César, OAB 220833 Processo 854/10, Inventário. Carga em 12/03/2012 Advogado: Waldir de Oliveira Graça, OAB 103029 Processo 613/08, Arrolamento de Bens. Carga em 12/03/2012 Processo 452/11, Monitória. Carga
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 688 Nº ORDEM:11.01.2009/001208 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO INQUÉRITO (PORTARIA):2009/243 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MANOEL BENEDITO DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2009.016330 Nº ORDEM:11.02.2009/001138 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2071 JUIZO DEPREC:
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2508 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/1783 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ROSEMAR NOVOA JUNIOR E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:477.01.2009.023075 Nº ORDEM:11.01.2009/002576 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:326 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial R�
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 865 de sua autoria imputada ao acusado (justa causa para a propositura da ação penal). Com efeito, ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado,_ uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do me
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 1259 inexigível, com correção monetária a partir de cada desembolso e juros de mora de 1% a partir da citação. Torno definitiva a tutela antecipada concedida, extinguindo o feito com resolução do mérito (artigo 269, inciso I do CPC). Em razão da sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 791 não vislumbro qualquer prejuízo aos acusados, não havendo, portanto, que se cogitar qualquer nulidade. Cumpre salientar que os acusados, além de terem espontaneamente confessado os fatos em juízo, foram encontrados na posse da res furtiva e, bem ainda, foram fisicamente reconhecidos pela vítima em solo