10.001 resultados encontrados para defensor para que apresente - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 889 AGRAVO EM EXECUÇÃO – REF. EXECUÇÃO CRIMINAL 935.593 – JP X EDILSON JOSÉ BARBATO – Intimação do defensor do r. despacho, datado de 28/05/2013, que segue: “1. Mantenho a decisão de fls. 27, pelos seus próprios fundamentos. 2. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int.” ADV. DR. JOSÉ
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 747 702 (3DCIG.000, 02/07/2010) CRIMINAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO CAMPINAS 3º OFÍCIO CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP JUIZ DE DIREITO TITULAR DR. NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA. PROCESSO CRIME nº 664/10 JP X ALEXSANDRA FERNANDES DE SOUZA DIAS E OUTRAS. Intimação do def
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2445 dias. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), ADRIAN APARECIDO PIRANGA (OAB 217693/SP) Processo 0001147-56.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.N.S. - Intimação do defensor para que fique ciente da sentença proferida nestes autos, bem como para
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 2677 SANTIAGO FERNANDES MARGARIDO - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 44, cujo tópico segue transcrito: ...Assim, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra Anderson Santiago Fernandes Margarido. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 07 de abril de 2
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2127 RELAÇÃO Nº 0006/2017 Processo 1001467-52.2016.8.26.0352 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Lesão Corporal - Camila da Silva Pereira - Vistos. I Designo a audiência de conciliação para o 14/02/2017 às 14:30hhoras. (artigo 520 do CPP).II Não havendo acordo entre os litigantes, será aprovei
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1978 assim não fosse, as circunstâncias judiciais revelam a periculosidade de sua conduta e a ausência de aptidão para o convívio na sociedade (artigo 44, inciso III, do Código Penal). Por outro lado, o crime que lhe é imputado (equiparado aos hediondos), dada sua gravidade, não pode merecer benesse legal,
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1978 2ª Vara Criminal LAUDA Nº 49 /2010 PROCESSO Nº 451.01.2006.004455-9/00000-000 CONTROLE Nº 274/06. Justiça Pública x NELSON LUCIANO RIVABEN E OUTROS. Intimação do defensor para que apresente as alegações finais nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO OAB- 15
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 53 Defensoria Público do Estado de São Paulo em 12/07/2013. - Advogados: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO - OAB/ SP nº.:233024; Processo nº.: 0002018-58.2011.8.26.0244 (244.01.2011.002018-0/000000-000) - Controle nº.: 000282/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO ROGERIO DE CARVALHO - Fls.: 0 - Processo nº
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 203502-43.2013.8.09.0175 : 718 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA SAUDE PUBLICA ACUSADO : DEIVID DIAS DE SOUSA FREDERICO MARINARI JAIME ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM FACE DE DEIVID DIAS DE SOUSA E FREDERICO MARINARI JAIME, DESIGNANDO O DIA 22/10/2013
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 394334-67.2012.8.09.0175 : 1255 : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO NUNES FERRAZ SAUDE PUBLICA INDICIADO : WESLEY ALVES DE JESUS DIOGO BEZERRA ARRIEL ADV IND : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 32833 GO - VLADIMIR DE PAULA 33484 GO - TALITA DE SOUSA NUNES DESPACHO : DÊ-SE VISTA AO DEFENSOR PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS NO P