117 resultados encontrados para defensor para que devolva - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1676 em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconve
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1676 em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconve
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 644 direito de recorrer em liberdade.Após o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações de praxe. Custas nos termos da Lei Estadual.P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA MOTTA MUSURI FERNANDES (OAB 281226/SP) Processo 0025466-06.2011.8.26.0068 (068.01.2011.025466) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.34
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 933 Processo 0007335-07.2016.8.26.0068 (apensado ao processo 0012087-56.2015.8.26.0068) - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J.P. - M.E.I. - Vistos.Conforme requerido pelo M.P., proceda-se com o apensamento destes autos ao feito de número 1795/2015, com as devidas anotações. Int. - ADV: THAYS BLESSI
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 766 para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 767 11.608/2003. P.R.I.C. - ADV: FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP) Processo 0010148-41.2015.8.26.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - Wellington Vinicius de Oliveira - Ciência da nomeação nos autos bem como apresentar a defesa prévia no prazo legal. - ADV: LUCIANE MACHADO D
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 207 FURLAN - OAB/SP nº.:213227; ROBERTO RAMAZZOTTI PERES - OAB/SP nº.:85103; Processo nº.: 266.01.2011.005987-4/000004-000 - Controle nº.: 000378/2011 - Partes: Justiça Pública X MARCO AURELIO THOMAZ SIMÕES - Fls.: 9 e 10 - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2397 foi intimado para tanto (fls. 198v.º e 201). Conforme o art. 38 do CPP o prazo corre a partir do momento em que é conhecida a autoria do crime não bastando mera suspeita ou desconfiança como nas declarações do pai da vítima de fls. 117 (a defesa menciona por equívoco fls. 227), já que o acusado foi ind
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 1245 RIBEIRO - Fls.: 189 a 189 - Proc. nº 136/07Para inquirição da testemunha MÁRCIO HENRIQUE DA COSTA e Instrução, Debates e Julgamento, designo o dia 22 de JULHO de 2009, às 15:45 horas.Requisite-se-o.Int.S.J.B.Vista, 28.04.09. MISAEL DOS REIS FAGUNDES Juiz de DireitoE.T. Reinterrogaro o acusado, ao final.I
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1676 em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconve