117 resultados encontrados para defensor para que devolva - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 760 Int. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP) Processo 0021504-43.2009.8.26.0068 (068.01.2009.021504) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Jose Adilson Batista - Intime-se o defensor para que devolva os autos em Cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 353 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON PESTANA DE ABREU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO LUÍS STADLER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2013 Processo 0005169-58.2010.8.26.0279 (279.01.2010.005169) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relaçõe
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 1969 - FRANCO DA ROCHA,CAD. 4,1ª INST. PARTE I, DATA 20/05/2009,FORO DO INTERIOR COMARCA DE FRANCO DA ROCHA - VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Dra. ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA JUÍZA DE DIREITO. EXECUÇÕES CRIMINAIS Dra. ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA JUÍZA DE DIREITO. 212.714- J
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 685 Processo 0029711-60.2011.8.26.0068 (068.01.2011.029711) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E.S.V. - Intime-se o defensor para que devolva os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ELIZIANA APARECIDA SANTOS COSTALONGA (OAB 280772/SP) Processo 0029959-60.201
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1482 806/12 AP JP x Marco Antônio da Silva. Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais dentro do prazo legal. Adv. Dr. Gerson Lisboa Junior, 262065 e Dr. Edson Aparecido Morita, 260584. 507/11 AP JP x Douglas Lopes Cardoso e OUTRO. Fica a defesa intimada para tomar ciência do V. Acórdão proferid
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 913 prova. DEFENSA: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS ART. 422 CPP - ADV: MARCOS MONTEIRO CÂNDIDO (OAB 187711/SP) Processo 0013845-70.2015.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Candido Rodrigues da Silva - Intime-se o defensor para que devolva os autos no prazo de 48 horas
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 802 SP) Processo 0015000-55.2008.8.26.0068 (068.01.2008.015000) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Fernando Laurentino de Melo - Acordão da 10ª Câmara de Direito criminal datado de 25/06/2015 “Negaram provimento ao recurso V.U.” - ADV: AFFONSO ROBERTO ROMUALDO
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 1945 Fls.: - RÉU: CELSO TEDESCHI. Intimação do D. Defensor para manifestar-se acerca do cálculo da suspensão do processo às fls. 04, do apenso de fiscalização, no prazo legal. - Advogados: EVANDRO BEZERRA - OAB/SP nº.:246989; Processo nº.: 161.01.2008.002215-3/000000-000 - Controle nº.: 589/2009 - Partes:
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1660 M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2003.006847-8/000000-000 - Controle nº.: 185/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALMIRO MIJOLES FERREIRA JUNIOR - Fls.: - Diante da certidão supra, e para que produza os regulares efeitos de direito, julgo extinta a punibilidade do r
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1888 NASCIMENTO DOS SANTOS - Fls.: - Intimação ao defensor para que devolva os autos retirados com carga em 07/12/2009, no prazo de 24h00m, cujo descumprimento implicará na expedição de ofício ao Exmo Presidente da OAB nos termos e para os fins do art. 89, XVIII , b e 103, XX, do Estatuto da Ordem dos Advogad