Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1481 atividades presenciais, com possibilidade de audiência mista, inclusive, bem como do certificado à fl.85, designa-se audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de setembro de 2020, às 14h50min, a ser realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Se possível, cumpra-se nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2133 94.2020.8.26.0628) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - EDMILSON SANTOS ALVES - Fls. 01/10: Recebo o recurso em sentido estrito. Mantenho a decisão atacada. À parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo de dois dias, nos termos da Súm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1408 comparecer em juízo para realização de audiência mista (Fórum Jundiaí - Primeira Vara Criminal 2º andar sala 219). Intimese o Defensor para que informe, no prazo de 48 horas, endereço de e-mail para envio do link para acesso à audiência virtual. Ademais, ausentes dados de contato da(s) testemunha(s) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2032 30 minutos. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG número 284/2020. As intimações das testemunha(s) e réu(s) serão feitas pelo oficial de justiça, e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3189 vítima protegida, observar-se-á o item 10, do Comunicado CG 284/20; 4 - Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2078 Intimação do defensor para que informe nos autos e-mails e telefones de contato próprio, do réu e da testemunha José Roberto Coca, tendo em vista o certificado às fls. 455, a fim de que sejam encaminhados os links para participação da audiência por videoconferência. - ADV: VALDOMIRO DE PAIVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2629 RELAÇÃO Nº 1050/2020 Processo 1500111-95.2019.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ronaldo da Costa Souza - - Vagner Borges de Andrade - - Jefferson José de Carvalho - - WILIAN DE SOUZA CORREIA - RODRIGO CARLOS PEREIRA - - PALMA E CIA LTDA - Intima-se a defesa para que no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1665 AREsp 1238085/CE, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 21/3/2019, DJe 28/3/2019). 3. Agravo regimental desprovido. (grifei). (AgRg no AgRg no AREsp 1585502/SP, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 06/02/2020, DJe 14/02/2020). c) a incomunicabilidade entre as vítimas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 4065 Processo 0008904-83.2017.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Washington Luis Cardoso da Silva - Vistos etc. Considerando o disposto no Provimento CSM 2561/2020, que estendeu o sistema remoto de trabalho no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo até 30 de junho de 2020, entendo por bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1609 celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de junho de 2021, às 14 horas, por meio de videoconferência. Requisite(m)-se o(s) Réu(s) Preso JOSE CORREA LEITE - Penitenciária de Guarulhos I, devendo constar do ofício de requisição, nos casos que couber, qu