1.756 resultados encontrados para defensor para que informe - data: 04/08/2025
Página 12 de 176
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1591 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROSÂNGELA APARECIDA ZERBINATI E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2009.004285-8/000000-000 - Controle nº.: 223/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDERSON FERRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO N 201004500305 ACUSADO: JOSE FRANCISMAR DE AL MEIDA DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR PARA QUE INFORME O ATUAL ENDERECO DO REU, E JUSTIFIQUE O NAO CUMPRIMENTO DAS COND ICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS. JARAGUA-GO, 15 DE ABRIL DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA S
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1576 TC : 514/2013 - São Vicente AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. R. DE F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3004178-63.2013.8.26.0590 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 515/2013 - São Vicente AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : V. C. F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3489 Processo 1003299-26.2017.8.26.0663 - Adoção - Unilateral de adolescente - E.R.A.S. - Fls. 36: Defiro. Intime-se para comparecimento no setor técnico na data agendada. - ADV: ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP) Processo 1003784-26.2017.8.26.0663 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em programa ofi
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 1938 Processo Nº 686/05 Partes: Justiça Publica X FABIO SILVA DE OLIVEIRA Fls.101Nos termos da manifestação retro do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, bem como face ao transcurso do prazo de suspensão do processo sem causas de revogação, com fulcro no art. 89, § 5o, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ENE SILVA OLIVEIRA E PRISCILLA GUIMARAES BERNARDO. D E S P A C H O ANTE A RENUNCIA DE FLS. 460 DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DA RE PR YSCILLA GUIMARAES BERNARDO, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QU E INTIME-SE A ALUDIDA ACUSADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CO NSTITUIR NOVO PATRONO, SOB PENA DE INDICACAO DE DEFENSOR DATIVO. NO CASO DA ACUSADA, INTIMADA, NAO CONSTITUIR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3740 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Número do processo: 0800043-31.2021.8.14.0056 Participação: AUTOR Nome: I. T. F. Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES OAB: 007767/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: BRUNA RODRIGUES TEIXEIRA Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES OAB: 007
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 369 AUTOR : J.P. INFRATOR : A.A.T.V. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0000321-94.2015.8.26.0556 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2661/2015 - Araraquara AUTOR : J.P. INDICIADO : D.H.O.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCE
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 173 3ª Vara A DRA. VANESSA VAITEKUNAS ZAPATER Juíza de Direito do 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. PROCESSO CRIME Nº 719/08 J.P. x VAGNER CAMARGO DE ASSIS - Intimem-se os defensores da Audiência una de Instrução e Interrogatório, Debates e Julgamento, p
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2093 PROCESSO Nº 008374-4/09 – Nº DE ORDEM 257/09 – ATO INFRACIONAL – menor: B.C.B, filha de Clóvis Bevilacqua e Helen Cavichioli Bevilacqua, que foi proferido o Termo de Deliberação de fls. 64, que segue transcrito: “Pelo MM. Juiz foi dito: Diante do acima certificado, dou por prejudicada a audiênc