1.756 resultados encontrados para defensor para que informe - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 689 Processo 0005058-73.2010.8.26.0538 (538.01.2010.005058) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - José Aparecido Ribeiro - Vistos.Considerando a não localização do réu (Certidão de fls. 14.), bem como a manifestação do d. Representante do Ministério Público, in
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 758 612 4 - Processo 070.01.2005.007528-4-Controle nº 1224/2008-1)Ficam os assistentes de acusação intimados de que foram admitidos para atuar nos autos. 2)Ficam os defensores e assistentes de acusação intimados de que foi designado o dia 28/09/2010 às 17:00 horas para audiência de instrução, debates e julgament
Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 8020 ACAO PENAL 0007467-39.2008.403.6108 (2008.61.08.007467-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 829 - ANDRE LIBONATI) X WILSON DA SILVA SANTOS(SP144860 - ROLF GUERREIRO LAURIS E MS011805 - ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO) DESPACHO FLS. 337/338: Em observância aos Princípios da Identidade Física do Juiz e da Ampla Defesa, intime-se o réu, na pessoa de seu Defensor, para que informe se é possível e de sua preferência ser ouvido perante o
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1366 data (sab, 25/01/2014), deixei de intimar a testemunha, José Carlos Madureira em virtude de não lograr êxito nas diligências realizadas na tentativa de encontrar o n.º 1280 naquela via pública no trecho considerado (Conjunto Santo Angelo), razão pela qual deverá o réu confirmar a existência e/ou a
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2570 RÉU : ALEXSANDRO DA CUNHA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000382-30.2013.8.26.0198 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉ : CLAUDIA MARIA RODRIGUES DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000383-15.2013.8.26.0198 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : RONALDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 : : : : : 274817-76.2017.8.09.0148 315 USUCAPIAO JOAO BATISTA DA SILVA JOSE QUEIROZ FERREIRA DIVINA ABADIA DE SOUZA FERREIRA ADV REQTE : 5425 GO - JOACIR BELISARIO MARTINS DESPACHO : PROMOVAM-SE AS CITACOES, LANCANDO-SE EM CADA UMA DELAS A ADVERTEN CIA DE QUE A NAO CONTESTACAO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, LEVARA A P RESU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 A DEFESA DE MARINES RIBEIRO DA SILVA, TENDO AMBAS AS DISPENSAS CO NTADOS COM ATO E ESSENCIA DAS PARTES ADVERSAS. ENCERRADO O ATO, P ELA DEFESA FOI MANIFESTADO INTERESSE REFERENTE A EXPEDICAO DE OFI CIO A SECRETARIA DE SAUDE DE PALMINOPOLIS, BEM COMO A PAX CLINICA PSIQUIATRICA, PARA OS FINS INDICADOS AS F. 98/99 DA DEFESA PRELI MINAR. SOBRE TAIS PEDIDOS, INSTADO O PARQUE
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 635/644 no duplo efeito. 2. Intimem-se as partes embargadas da presente sentença, bem como para, querendo, apresentarem contra-razões no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, desapensem-se os autos e remetam-nos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 4. Nos termos da Resolução nº 49, de 14 de julho de 2010, do Tribuna
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1830 Processo 0005865-81.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - W.M.O. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão da Apelação Criminal, no qual, por V.U., deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do réu para 07 (sete) meses de detenção, mais o pagamento de 11 (onze
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1222 virtual. Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados. Observo, ainda, que, as testemunhas deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira profissional. Dê-se