Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2290 REDESIGNADA para o dia 22/09/2020, às 15:00 horas. - ADV: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO (OAB 211155/ SP) Processo 1003814-61.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rubens Nunes Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 446 0002021-66.2018.8.26.0353 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Leme Garcia). Ora, caso o custodiado venha a ser condenado e reconhecido o tráfico privilegiado, o que faculta a fixação do regime menos rigoroso para o cumprimento da pena, inclusive com a substituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1087 na hipótese de impossibilidade acesso remoto, a parte será advertida de que deverá comparecer em juízo para realização de audiência mista (Fórum Jundiaí - Primeira Vara Criminal 2º andar sala 219). Requisitem-se os policiais militares e/ ou civis, bem como guardas municipais, que deverão utilizar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1006 710, Jundiaí - SP, 11 45997116. Endereço: Rua Angelica Queiroz Guimaraes, 54, Vila Nova Jundiai, CEP 13210-560, Jundiaí - SP e LEANDRO ARAÚJO FARIAS, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 35568421, CPF 386.195.708-62, pai JOSUÉ DA SILVA FARIAS, mãe ÉRICA ARAÚJO DE SOUZA, Nascido/Nascida 26/12/1994, na

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

já foi proferida sentença condenatória por este Juízo nos autos n. 0007681-05.2008.403.6181 (pendente de apreciação de recurso pela Turma Recursal). Diante do exposto, estando ausentes os requisitos que autorizariam a prisão preventiva, CONCEDO O BENEFÍCIO DE LIBERDADE PROVISÓRIA a MIGUEL MESSIAS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA, que reduzo para o valor de 3 (três) salários mínimos. Após a comprovação do depósito do valor da fiança acima estipulado, expeça-se alvará de soltura

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

beneficiado com a substituição da pena corporal por penas restritivas de direitos, nos termos do artigo 44 do CP, benefício esse que não foi revogado. Não se encontra, portanto, cumprindo pena privativa de liberdade.Assevero que não é dado ao magistrado formular exegeses extensivas ao dispositivo que delimita o indulto, uma vez que de competência do Presidente da República. Nesse sentido:HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INDULTO NATALINO. VEDAÇÃO AOS RÉUS QUE TIVERAM A PENA CORPORAL S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 295 118/04, referente aos autos nº 509/02-4. Assim, primeiramente, esclareça o autor a que se refere mencionados autos. Int. - ADV: EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP) Processo 0002835-13.2009.8.26.0691 (691.09.002835-5) - Alvará Judicial - Maria Aparecida Ferreira Martins Fogaça - Defiro o sobrestamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 1761 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA EM 24/09/2010 PROCESSO:114.02.2010.012075 Nº ORDEM:11.02.2010/000269 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:733 JUIZO DEPREC:VARA CRIMINAL Réu:DENIS RUI VIANA ZAMBELLI VARA:2ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara Processo nº.: 114.02.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4158 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : IGOR BATISTA XAVIER SANTOS VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 02/03/2022 PROCESSO : 1500159-64.2022.8.26.0011 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2057606/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apelação pela Defesa, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.Cumprida as diligências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Intimem-se.Publique-se. Expediente Nº 9460 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002141-98.2008.403.6108 (2008.61.08.002141-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X MERYL MAYER ARDITTI(SP087936 - WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA E SP150489 - NARA CRISTINA PINHEI