Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1138 GUILHERME JUNIOR ALVES LOPES - - LUÍS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA RODRIGUES - - LUIZ RICARDO DA SILVA COSTA - Vistos. Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com restrição de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 557 de pessoa física (CPF) para expedição de certidão da Dívida Ativa (CDA). Dispensável o cumprimento do disposto no parágrafo 2º do artigo 201 do Código de Processo Penal, considerando-se que a vítima fora cientificada acerca do acompanhamento dos atos do processo pelo site do Tribunal de Justiça do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2811 ANDERSON CORRÊA CYRINO FRANCO - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 247/254, cumpra-se a Resolução nº 09/85. 2. Verifica-se dos autos que há condenação ao pagamento de multa. 3. Assim, INTIME-SE POR CARTA COM AR (Provimento CG 04/2020) o sentenciado em questão ao pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2554 fase policial serão cotejados e valorados com as demais provas coligidas aos autos, registrando que as considerações levadas a efeito a este título envolvem, na realidade, temática referente à consistência probatória da irrogação. Impende salientar que, nesta fase, procede-se apenas a uma cognição sumária.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2371 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CAROLINA MORATORI PEREGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0709/2020 Processo 0001809-25.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luiz Eugênio de Oliveira Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1244 de defesa, intime-se a Defesa, ainda, para o fim de informar os meios de entrar em contato com a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte, declinando, necessariamente, telefone e e-mail, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. ORIENTAÇÕES À SAP - ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3187 Processo 1500360-49.2020.8.26.0618 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.S.S.B. - Vistos. Considerando o quanto disposto no Provimento CSM nº 2557/2020, que não condiciona a realização das audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, dura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2808 o retorno dos prazos e tratando este feito de réus soltos, tendo em vista a urgência na realização de audiências de réus presos, por ora aguarde-se por 20 (vinte) dias a reorganização da pauta. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 1500070-82.2020.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2831 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1272/2020 Processo 1500803-04.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABIO DE JESUS BRANDAO - Vistos. Para fins de possibilitar a propositura, pelo Ministério Público, nos moldes da lei processual, do acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1350 disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 3. Intime-se o Réu Solto e a(s) testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, tele