Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2524 Processo 0000597-36.2015.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Rodney Alves - Vistos.O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 88/92. Requereu a revogação da prisão preventiva. No mérito, provará a inocência durante a instrução.Tendo em vista o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 3147 363990/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP) Processo 1005585-69.2016.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Antonio Carlos Ferreira Bragli - Sonia Aparecida Fereira Bagli - Antonio Perdomo Bagli - Livia Maria Cardo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 1849 Oficie-se nos termos da sentença, se o caso.Proceda-se o cálculo da pena de multa imposta aos acusados.Intime-os a efetuarem o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Comprovado o pagamento, oficie-se à VEC ou decorrido o prazo, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2249 NACIONAL, alegando nulidade dos títulos executivos, não caracterização da dissolução irregular da sociedade, ausência de avaliação do bem no termo de penhora e impenhorabilidade do bem de família. Requereu os benefícios da assistência judiciária, a desconstituição da penhora e a extinção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2801 gratuita, anotando-se na autuação. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se em relação ao destino das drogas apreendidas, vindo a seguir conclusos. Façam-se as devidas anotações. Intime-se o Patrono constituído. - ADV: VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/SP), EDINIAS PEIXOTO DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 444 FERREIRA. 2 - Nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11719/08, cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias (ocasião em que deverá se argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 571 segundo parágrafo. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à acusada. Observe a Serventia Oportunamente, lance-se o nome da ré no rol dos culpados. P. R. I. C. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de agosto de 2.012. - ADV: SANDRA REGINA GASPARINO (OAB 145576/SP), FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 1246 segue transcrita: VISTOS. 1.Analisando os autos, observo que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no artigo 397, do CPP. Assim, mantenho a decisão que recebeu a denuncia (fls.26). Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 2227 comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Seção Criminal, bem como a V.E.C. correspondente, se o caso. - Advogados: SHIRLEY SILVINO ROCHA - OAB/SP nº.:178933; Processo nº.: 606.01.2008.011941-5/000000-000 - Controle nº.: 001316/2008 - Partes: Justiça Pública X JIDESVALDO APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 315 Processo nº.: 278.01.2008.002206-2/000000-000 - Controle nº.: 218/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO FRANCISCO DE JESUS - Fls.: 102 a 102 - Manifeste-se a defesa, nos termos do artigo 384, § único do C.P.P., ante o aditamento ofertado pelo Ministério Público - Advogados: MARCIA MONTEIRO DA CRUZ - OAB/