Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1362 Requereu sejam supridas omissões que entendeu haver na decisão. Os embargos de declaração foram interpostos no prazo de 2 (dois) dias previsto no artigo 382 do Código de Processo Penal. Relatados no essencial, decido. Conheço os embargos interpostos por tempestivos, acolhendo-os, em parte, porque a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 225 Processo 0004010-75.2017.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Gabriel Henrique Araujo da Silva - VISTOS. Fls. 1397/1399: Trata-se de reiteração do pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa do acusado Gabriel Henrique Araujo da Silva, alegando, em sínt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1072 expediente forense, tornem conclusos para designação de audiência. Libere-se a pauta. Sem prejuízo, determino que a Defesa informe nos autos número de telefone de contato (whatsApp) e endereço eletrônico (e-mail) da acusada e, se o caso, de suas testemunhas (além de nome, qualificação, R.G., CPF/M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1635 remoto, a parte será advertida de que deverá comparecer em juízo para realização de audiência mista (Fórum Jundiaí - Primeira Vara Criminal 2º andar sala 219). Intime-se o Defensor para que informe, no prazo de 48 horas, endereço de e-mail para envio do link para acesso à audiência virtual. Adema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2242 renúncia, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP, ante a configuração do abandono da causa. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o réu ALBERTO BRITO NUNES para, no prazo de 10 dias, constituir novo defensor ou providenciar para que o atual se manifeste (informando que continua atuando na def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2776 acusação.Int. Diligencie-se. - ADV: BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP) Processo 0000808-07.2017.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jeferson Aparecido Graviel - Vistos.Fls. 314: intime-se novamente a Defesa constituída a fim de apresentar, no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2182 - PR, Rua Paramu, 243, 2917-*0236/ 9687-8477, Vila Bela, CEP 03147-100, São Paulo - SPII. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para oferecer(em) resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, anotando-se que o decurso do prazo, in albis, ou a não constituição de advogado ensejará a abertura de vista à Defensoria Pública, por 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 115 o oficial de justiça haver ocultação do réu, poderá fazer uso dos benefícios previstos no art. 252 c.c. 253 do CPC, se o caso: “Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 208 303725/SP) Processo 0000355-64.2013.8.26.0257 (025.72.0130.000355) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.A.S.F. - Vistos.1) Ciência às partes do retorno dos autos e do teor do V. Acórdão.2) Intime-se o(a) defensor(a) para tomar ciência do v. acórdão (fls. 217/226) do qual flui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1127 14/09/2016, às 15h30, para audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem e requisitem o réu preso e as testemunhas arroladas pelas partes. Se for o caso, expeçam-se cartas precatórias com prazo de 20 dias, notificando as partes nos termos do art. 222 do CPP.Dê-se ciência ao MP e à Defesa.Int e Cump.São Pau