Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000758-06.2014.403.6131 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000436482.2012.403.6108) CMN MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME(SP260953 - CLEBER RIBEIRO GRATON) X JUSTICA PUBLICA Considerando a devolução do Mandado de Entrega e Remoção sem cumprimento, ante o certificado pelo senhor Executante de Mandados à fl. 114, dando conta de que o veículo objeto do pedido liberatório foi entregue no dia 18/03/2015, à pessoa de Gilberto Pereira da Sil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(cota patronal e SAT/RAP, FAP), bem como daquelas destinadas a entidades terceiras (INCRA, SESC/SENAC e SEBRAE), todas incidentes sobre as verbas pagas a título de: a) aviso prévio indenizado; b) terço constitucional de férias; c) nos primeiros 15 dias de afastamento do trabalho que antecedem o auxílio-doença, em razão de incapacidade ou acidente; d) indenização de estabilidade por acidente do trabalho.Providencie a Impetrante a juntada de cópias dos documentos constantes do CD de f. 7

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte, tampouco meio de revisão, rediscussão e reforma de matéria já decidida.III. A superveniência de sentença condenatória - novo título apto a lastrear a custódia cautelar do ora paciente - torna sem objeto o habeas corpus que objetiva a revogação da prisão preventiva.Precedentes do STJ.IV. Embargos de Declaração rejeitados.(EDcl no HC 127.281/RS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEXTA TURMA, julgado em 19/02/2013, DJe 05/03/2013) (grifei) III - DISPOSITIVOAnte o exposto e fie

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O periciando deverá estar munido de documento de identificação pessoal e de toda documentação pertinente disponível sobre a sua condição social e de saúde (exames, receitas, comprovantes de internação, cópias de prontuários etc.). Em caso de impossibilidade para realização da perícia, a parte deverá justificar previamente este Juízo, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 2880 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002192-80.2017.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3000251-26.2013.8.26.0126 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da ComarCa de Caraguatatuba- SP - CaraguatatubaSP AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.S.P. VARA:VARA CRIMINAL Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1468 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS EM 08/04/2009 PROCESSO:361.02.2009.001622 Nº ORDEM:11.02.2009/000106 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/101 JUSTIÇA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 165 EXECTDO : REGIS FABRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública de Registro VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003409-84.2021.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 815/2018 - PALAME AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Felipe dos Santos Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501785-23.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2297 imediatamente anteriores à propositura da ação (art. 62, § único, da lei 8245/91) Se solicitado, cite(m)-se o(s) fiador(es). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ORLANDO CESAR JULIO OAB/SP 122800 - ADV ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 1247 PROCESSO:114.01.2012.043040 Nº ORDEM:11.04.2012/001154 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FATO ATÍPICO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/315 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. A. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2012.043044 Nº ORDEM:11.01.2012/001158 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO MAJORADO INQUÉRITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 1241 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.11.005678-9 CLASSE :CRIME DE INDUZIMENTO, INSTIG. OU AUX.AO SUICÍDIO(ART.122,CP) IP :843/2011 - 4º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.11.005679-7 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS IP :1060/2011 - 77º DP - Sa