Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2218 para que o depoente aguardasse, pois, iria buscar o entorpecente. Entretanto, quando o réu retornava ao seu encontro, foram abordados pela Policia. As testemunhas de defesa Edinelson Luiz Moreira e Marinalva Novaes de Carvalho não presenciaram os fatos e, apenas, teceram considerações sobre os bons antece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2553 testemunhas de acusação e o acusado foi interrogado. O Ministério Público requer a condenação. A defesa postula a absolvição por negativa da autoria ou por falta de provas. É ORELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A absolvição é medida que se impõe. Apesar da materialidade do delito ter restado comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 89 publicação da r. decisão de fls. retro tendo em vista que devido a erro sistêmico do E-SAJ tal publicação não está ocorrendo automaticamente como deveria. (Vistos. 1. Nos termos do artigo 1.010, §3°, Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2684 há preliminares ou arguições incidentais que reclamam solução neste momento. Assim sendo, recebo a denúncia ofertada. Providencie a Serventia a imediata evolução de classe, adequação do tipo penal e retificações no SAJ e na autuação dos autos. Designo audiência de Interrogatório, Instrução, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 704 DOS REIS - Fls. 173/176: vista às partes para manifestação. - ADV: RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP) Processo 1500284-67.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VALDIR DE ARAUJO - À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 450 seu depoimento será prestado on-line, através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook,computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Intimem-se os i. Defensores para que informem seu e-mail para disponibilização do link de acesso à audiência, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 530 réu preso). O Sr(a) Oficial(a) de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: a) solicitar junto a testemunha, um e-mail válido, bem como um número de telefone para contato (que contenha o aplicativo WhatsApp) para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato; b) Informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2277 de intimação, o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça deverá colher e constar em sua certidão o respectivo endereço eletrônico e número de Whatsapp da pessoa intimada (exceto defensor), ou, caso não possua, de algum familiar, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, e que possa ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3082 Salustriano da Silva - VISTOS. OBENILTON SALUSTRIANO DA SILVA está sendo processado como incurso no artigo 157, §2º, inciso II (concurso de pessoas) e §3º (morte) c.c. artigo 29, todos do Código Penal porque, em data e hora incertas, provavelmente no dia 12.07.2002, previamente ajustado e com unidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010232-23.2007.403.6106 (2007.61.06.010232-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009456-57.2006.403.6106 (2006.61.06.009456-7)) RENATA HEBLING MARINS(SP243104B LUCIANA CASTELLI POLIZELLI) X INSS/FAZENDA(SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Ciência às partes do trânsito em julgado.Trasladem-se as cópias necessárias para os autos principais, remetendo-se aqueles autos à conclusão.Abra-se vista às partes para que requeiram o que de direito, com prazo de 10 (dez) dias.Nada sen