Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4234 - Isaias Ferreira Mafra - Juíza de Direito : Ana Lúcia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Pela imprensa, intime-se a defesa, à se manifestar no prazo de 5 dias, quanto ao pedido ministerial de revogação da suspensão do processo. São Paulo, 12 de novembro de 2020. - ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2944 EDUARDO SAMOEL FONSECA (OAB 297154/SP) Processo 1521472-32.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JONATHAN SANTANA MACEDO - - JEFFERSON SANTANA MACEDO - - JACKSON SANTANA MACEDO - - LUCAS BRITO OLIVEIRA - DECISÃO Processo Digital nº:1521472-32.2020.8.26.0050 Classe - AssuntoAção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1259 enfrentamento do coronavírus divulgadas ao longo destes últimos meses pelo Conselho Superior da Magistratura, proibindo o fluxo do público em geral nos prédios de 1º e 2º graus do Poder Judiciário Paulista, determino que tão logo retornemos à normalidade habitual, com atendimento presencial do expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 56 contato prévio, garantindo o sigilo. A Defesa, ao final da reunião privada, informara o Magistrado, quando então terá início a audiência. O servidor responsável, seguirá as determinações deste Juízo para a realização do ato. 6) Cobre-se, se o caso, a vinda de laudos periciais faltantes. 7) Verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3542 se os autos. - ADV: SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP) Processo 0000686-17.2016.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Diogo Tartarini - Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para CONDENAR o acusado DIOGO TARTARINI, já qualificado nos autos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 531 final, deverá ser comunicado eventual aceitação e extinção da punibilidade ao Tribunal. Providencie-se o necessário. Intimemse. Jundiaí, 07 de janeiro de 2021. - ADV: RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP), MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB 328772/ SP) Processo 1500686-37.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 536 Defesa, em pedidos idênticos, não trouxe aos autos qualquer fato novo e relevante que possa modificar o entendimento anterior quando da decretação da custódia e manutenção preventiva em cárcere, cuja decisão revela-se escorada na justa causa e consubstanciada na prova da materialidade e nos indício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 586 regime aberto. Por ora, considerando-se o Provimento nº 2.564/2020, o qual estabelece medidas de prevenção e combate à atual pandemia Covid 19; entre elas, a suspensão de comparecimentos mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 137 circunstância desde logo ao Oficial de Justiça responsável por sua intimação para o ato ou, ainda, manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, através do e-mail institucional ([email protected]) justificando e comprovando, se possível, tal fato. Sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 533 CPP) da prisão preventiva, fica ela mantida. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 335769/SP) Processo 0003079-56.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Thiago Abelardo Camargo dos Santos - Vistos. 1- Tendo em vista o Sistema de Trabalho