Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 212 expedindo-se o necessário. No mais, mantenho a prisão preventiva. Os réus estão sendo acusados da prática de crime grave, perpetrado mediante violência e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo. Há nos autos a prova de materialidade e indícios de que foram os requerentes autores do crime. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1118 do CPP, designo o dia 28 de fevereiro de 2023, às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, porém o ato será realizado de forma virtual, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. O Oficial deverá certificar se a(s) parte(s) tem condições técnicas de parti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2835 638 ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4458B/AL), ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 3350B/AL), ADV: RAPHAEL PRADO DE MORAES CUNHA CELESTINO (OAB 9793/AL) - Processo 0500662-02.2008.8.02.0031 (031.08.500662-0) - Procedimento Comum Cível - Posse - REQUERENTE: Amaro Geraldo Gusmão de Moraes e outro - REQUERIDO: José Edson da Silva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 137 de proposta de acordo de não persecução penal, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificou-se a presença do Ministério Público, neste ato representado pelo Dr. RODRIGO LÚCIO DOS SANTOS BORGES, o acusado JOSÉ APARECIDO SILVA, acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 133 PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA. APREENSÃO DE 19 GRAMAS DE MACONHA, 1 GRAMA DE COCAÍNA E 5 PORÇÕES DE CRACK. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 01. Não ocorre “ilegalidade ou abuso de poder” (CF, art. 5º, inc. LXV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1916 os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. Solicite-se à Polícia Militar o e-mail dos policiais militares arrolados como testemunhas. Cumpra-se com urgência, expedindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 443 mostra-se imprescindível para preservar a integridade física e emocional da vítima. Saliente-se que outras medidas cautelares não são adequadas à situação dos fatos, bem como à gravidade do crime. Os delitos praticados por ele praticados estão relacionados à Lei nº 11.340/06, o que exige uma rigoro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1944 SP), SAMUEL BRAUNA DE SOUZA (OAB 384520/SP), JULIO CESAR DE NIGRIS BOCCALINI (OAB 121574/SP) Processo 1522296-39.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALESSANDRO DA SILVA DUARTE - DECISÃO Processo Digital nº:1522296-39.2020.8.26.0228 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010232-23.2007.403.6106 (2007.61.06.010232-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009456-57.2006.403.6106 (2006.61.06.009456-7)) RENATA HEBLING MARINS(SP243104B LUCIANA CASTELLI POLIZELLI) X INSS/FAZENDA(SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Ciência às partes do trânsito em julgado.Trasladem-se as cópias necessárias para os autos principais, remetendo-se aqueles autos à conclusão.Abra-se vista às partes para que requeiram o que de direito, com prazo de 10 (dez) dias.Nada sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2367 a apresentar resposta inicial em 10 dias. Consigne-se, expressamente, no mandado de citação do(a) réu(ré), bem como da intimação de eventual defensor dativo, que, arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência, pedido nesse sentido d