Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 UQ DE CARVALHO HONOSTORIO, PRESENTE A DEFENSORA PUBLICA, DRA. MIC HELLE BITTA ALENCAR DE SOUSA. AS PARTES PUGNARAM POR DEPOIMENTO P ESSOAL A P. 06 E 45. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA REQUE RENTE A P. 07, ISABELLA MARIA DA SILVA RODRIGUES E DAYLLAN JOSE S OUSA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERIDO A P. 45, E VILOSIO DE JESUS SANTOS E ANA LAIS DE OLI

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 OS DIREITOS DO AUTUADO FABIO XAVIER DE DEUS, JA QUE INDEVIDAMENTE , REMETIDOS A ESTE JUIZO. CONSOANTE DE EXTRAI DOS ANTECEDENTES DO AUTUADO, O MESMO E USEIRO E VEZEIRO EM PRATICAR CRIMES NO AMBITO DA LEI MARIA DA PENHA E O NARRADO NOS PRESENTES AUTOS NAO FOGE A ESTA REGRA. NO MESMO DIAPASAO, O AUTUADO E HABITUE NA AFRONTA DE INCONTAVEIS NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS DE N

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ECATA AO JUIZO DE ORIGEM COM PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSID ERACAO MUI DISTINTA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENC ERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO ____________ D IGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES PAULO PEREIRA D OS SANTOS JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA GABRIEL VIEIRA BERLA DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 4377-28.

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 M BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A RANDER VINHADELI DE ALMEIDA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 O HOUVE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIM ENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUIZ PRE SIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, CO MO RESPONDERAM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFI CACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUSACAO E COM AS TESES DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS F

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 E DADO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, AS 09H43MIN, QUE REQUEREU A ABSOLVICAO DO REU, ANTE A AUSENCIA DE PROVAS ROBUSTAS QUE INDI CASSEM SUA PARTICIPACAO NO CRIME, FINALIZANDO SUA SUSTENTACAO ORA L AS 10H00MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA (10H01MIN AS 10H48MIN), ES SA PLEITEOU A ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO NA TESE DA NEGATIVA DE P ARTICIPACAO. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA.

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 A LEI N 12.403/2011, NO PROCEDIMENTO OBJURGADO A SEGREGACAO PREVE NTIVA E A MEDIDA MAIS EFICAZ, JA QUE AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS OU NAO DEVERAO SER IMPOSTAS A CRIMINOSOS EVENTUAIS OU DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, O QUE NAO SE CONFIGURA NO CASO SU B EXAMINE. NO MESMO DIAPASAO, MESMO QUE ESTA MAGISTRADA DESEJASSE , O(S) IMPUTADO(S) NAO SATISFAZ(EM) AS EXIG

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 HOMIZIAR PARA IMPEDIR A APLICACAO DA LEI PENAL OU SER ESTIMULADOS A PRATICA DE DELITOS IDENTICOS. COM EFEITO, CONSTATO AINDA A SAT ISFACAO DOS PRESSUPOSTOS PARA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, QUA IS SEJAM, A PROVA DA MATERIALIDADE E A EXISTENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA, ANTE AS DECLARACOES PRESTADAS PELOS AGENTES POLICIAIS, V ITIMA E PELAS TESTEMUNHAS APONTANDO O AUTUAD

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 SSIDADE DE ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL. DENTRE AS SOLUCOES OFERT ADAS PELA LEI N 12.403/2011, NO PROCEDIMENTO OBJURGADO A SEGREGAC AO PREVENTIVA E A MEDIDA MAIS EFICAZ, JA QUE AS DEMAIS MEDIDAS CA UTELARES PRISIONAIS OU NAO DEVERAO SER IMPOSTAS A CRIMINOSOS EVEN TUAIS OU DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, O QUE NAO SE CONFIGURA NO CASO SUB EXAMINE. NO MESMO DIAPASAO, MESMO

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 1H42MIN AS 11H51) E TREPLICA (11H51 AS 11H57). FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUN HAS, O MM. JUIZ PRESIDENTE INDAGOU AOS JURADOS SE ESTAVAM HABILIT ADOS A JULGAR E, COMO RESPONDERAM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACOR DO COM A ACUSACAO E COM AS TESES DA DEFESA. SO