2.117 resultados encontrados para defensor publico nr. protocolo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 692-11.2015.8 09.0175 (201500006925) ACUSADO: OSMAR BATISTA DA COSTA AOS 22 DE MAIO DE 2018 (22/05/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, EST ADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REI S, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O EXMO. SR. DR. CARLOS LUIZ DAMACENA , JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 R AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 20 HORAS, PARA O RECOLHIMENTO NOTURNO E DE LA SAIR A PARTIR DAS 0 6:00 HORAS DA MANHA DO DIA SEGUINTE, PARA EXERCER TRABALHO LICITO E REMUNERADO, DEVENDO COMUNICAR A GERENCIA DE MONITORAMENTO TODA E QUALQUER MUDANCA DE LOCAL DE TRABALHO; 2- NAO SE AUSENTAR DA C OMARCA DE GOIANIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 3-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 TUNIDADE. NENHUM RESULTADO EFETIVO ALCANCARIAMOS COM A MOVIMENTAC AO DA MAQUINA JUDICIARIA PARA, AO FINAL, SE EVENTUALMENTE CONDENA DO, JA SERIA OBRIGATORIO O RECONHECIMENTO DE OFICIO DA PRESCRICAO PROPRIAMENTE DITA. LOGO, REQUER A DEFESA O RECONHECIMENTO DA PRE SCRICAO COM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, QUESTAO PREJUDICIAL AO CO NHECIMENTO DO MERITO DA DEMANDA. DADA A PAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ADV ACUS : 39938 GO - JANES PEREIRA GONCALVES 42661 GO - RAFAEL SANTANA ROSSI DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOI S MIL E DEZENOVE (21.02.2019) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 15:21 HOR AS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMENT O A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFER IDA A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, EIS QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENT IVA. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 TORIO DE REGISTRO CIVIL DE APARECIDA DE GOIANIA (FL. 197) A FIM D E QUE REMETA A ESTE JUIZO A CERTIDAO DE OBITO DO IMPUTADO GELSON SOUZA COSTA. A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO O DIA 14.04.2020, AS 16:40 HORAS PARA AUDIENCIA DE OITIVA DA VITIMA ALBERTINO CARVALHO SOBRINHO, INQUIRICAO DA TESTEMUNHA FERDINANDO ALEXANDRE COSTA, ARROLADA PELA ACUSACAO, INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 CUSACAO. A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA PUGNOU PELA RESTITUICAO D A PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM. A MM JUIZA PROFERIU O SE GUINTE DESPACHO: DETERMINO A SERVENTIA QUE PROCEDA COM A RESTITUI CAO DA PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM COM PROTESTOS DE ELE VADA ESTIMA E CONSIDERACAO MUI DISTINTA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAV ENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 BITTENCOURT PROMOTORA DE JUSTICA: SILVANA ANTUNES VIEIRA NASCIME NTO DEFENSOR PUBLICO: RAFAEL MOURTHE STARLING AOS 14/3/2019, AS 1 5 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, COMIGO, AS SISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAV A A MM. JUIZA DE DIREITO, LILIANA BITTENCOURT, PARA A AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ORREA COUTINHO JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA THIAGO IGOR D E PAULA SOUZA DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 7565-56.2017.8.09.0175 123 ACAO PENAL ILIANA GONCALVES DE ARAUJO DONIZETE ARAUJO MELO MARCELO GONCALVES DE ARAUJO MELO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DEZENOVE (27.03.2019) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 15:50 HORAS , ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , J UIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABALH OS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N 201401851