2.117 resultados encontrados para defensor publico nr. protocolo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 DIA VELOSO MAGALHAES PAULO PEREIRA DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO PR OMOTOR DE JUSTICA GABRIEL VIEIRA BERLA DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 133194-13.2018.8.09.0011 2186 ACAO PENAL O ESTADO JOAO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS 50512 GO - NAIARA RODRIGUES LIMA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : III DISPOSITIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OS IMPUTADOS DAILMA ROSA DE JESUS, FERNANDO GOMES DE FARIAS, O NOBRE DEFENSOR PUBLICO GABRIEL VIEIRA BERLA, A TESTEMUNHA FRANCIELE FERREIRA DO NASCIMENTO, ARROLADA P ELA ACUSACAO. AUSENTE A TESTEMUNHA ADENI ROSA DE JESUS, ARROLADA PELA DEFESA. ABERTA A AUDIENCIA PROCEDEU-SE A INQUIRICAO D A TEST EMUNHA FRANCIELE FERREIRA DO NASCIMENTO, AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 -SE SATISFEITOS NOS AUTOS OS PRESSUPOSTOS QUE LHE OUTORGAM LEGALI DADE E LEGITIMIDADE. A RESTITUICAO DA LIBERDADE DO INVESTIGADO NA O COLOCARA EM RISCO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, O RESGUARDO DA I NSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, DESDE QUE APLICADAS MEDIDAS DESCARCERIZADORAS. DENTRE AS SOLUCOES OFERTADAS PELA LEI N 12.403/2011, NO PROCEDIMENTO OBJURGADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ROSA DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 75059-71.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : WIDAMAX VINICIUS DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 75059-71.2019.809.0011 201900750591 APARECIDA DE GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL, 13 D E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JACKSON BRASIL VIEIRA VITIMA : NEURA PEREIRA CALDAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 13716-67.20 19.809.0175 - 201900137164 VITIMA: NEURA PEREIRA CALDAS ACUSADO: JACKSON BRASIL VIEIRA ADVOGADO(A): DPE AOS 12 DE JUNHO DE 2019 AS 15:45 HORAS, NA SALA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 RESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABALHOS DA AU DIENCIA NOS AUTOS DE N201801370499; PRESENTE SE ACHAVA O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OS IMPUTADOS ITALO HENRIQUE MACHADO, KRYSTIAN KLAYQUINER CRUVINEL CAETANO, RAPHAEL RODRIGUES BARBOSA, OS NOBRES CAUSIDICOS DR. JOAQUIM LEANDRO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DE N. 201801463845. ABERTA A AUD IENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ APREGOADAS AS PARTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, DR . CEJANA L. F. B. VELOSO . PRESENTES A S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, LUCAS GUILHERME PINTO DE A LMEIDA E MARCELO MARTINS DE FREITAS. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLAD A PELA ACUSACAO, ANTONIO CARLOS MACEDO FIRM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 A INQUIRICAO DAS VITIMAS CLEBER DA COSTA SOUZA, LAZARO PEREIRA D OS SANTOS, JOSE CARLOS CARVALHO DE SOUZA, DAS TESTEMUNHAS IBSON P ERES DA SILVA, PAULO HENRIQUE DE CESAR CARNEIRO, ARROLADAS PELA A CUSACAO. O INCLITO REPRESENTANTE DO PARQUET MANIFESTOU POR NOVA I NTIMACAO DAS TESTEMUNHAS CICERO ROMAO GUIMARAES DA SILVA, HELTON PEREIRA DE SOUSA, NO MESMO ENDERECO CONSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PRE ENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A L EI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SIP (SETOR I NTERD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 OGO AO FECHADO E O REGIME MAIS BENEFICO EM QUE SERA APENADO, HAJA VISTA QUE ENCONTRA-SE SEGREGADO POR MAIS DE 08 MESES. A DEFESA P UGNOU PELA DISPENSA DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA WILL ROBSON DOS S ANTOS, COM ANUENCIA DA ACUSACAO. NO MESMO SENTINDO, O REPRESENTAN TE MINISTERIAL PUGNOU PELA DISPENSA DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA L INDOMAR PEREIRA DE SOUSA, O QUE RESTOU DEF