845 resultados encontrados para defensor publico pertencente aos quadros - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 EM PUBLICA, ASSEVERANDO AINDA QUE O ENCLAUSURAMENTO E CONVENIENTE AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICACAO DA LEI PE NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ESTAMPAD O AS FLS. 128 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUERENTE MAIC ON DOUGLAS SILVA DE LIMA PERMANECA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRE SO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 GABRIEL DE SOUZA CAIRES : SALVIANO DIAS DOS SANTOS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 22516 GO - FERNANDA GOMES LEITE DESPACHO : AUTOS N 1203/17 (201702201435) DESPACHO: 1) OBSERVA-SE O PEDIDO F ORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO GABRIEL (FLS RETRO), AO QUAL SUS CITA PELA CARGA DOS AUTOS ATENTO AO FATO DE QUE CONSTAM NOS AUTO S DOIS SENTENCIADOS COM PROCURADORES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 LESAO CORPORAL. AMEACA. SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCU MPRIMENTO DE CONDICAO DURANTE O CURSO DO BENEFICIO DEVIDAMENTE JU STIFICADO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. POSSIBILIDADE. EXPIRADO O PE RIODO DE PROVA DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS D O ART. 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, SEM REVOGACAO, CORRETA SE MOSTR OU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA BENEFICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO : 69701-21.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HALEF LESSES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900697011 DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, DETERMINO QUE O PRESENTE FEITO SE PROCESSE PELO RITO DA LEI N 11.343/06. DIANTE DISSO, EXPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O DENUNCIADO HALEF LESSES DA SILVA , A F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ES, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. . ................................................................. ...................... CUSTAS PELO SENTENCIADO. ADEMAIS, ATENDEND O AO DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 118245-11.2017.8.09.0175 : 622 : ACAO PENAL : WEDSON RIBEIRO DA SILVA MICAEL MARTINS SILVA VITIMA : ADRIANA DE SOUSA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701182453 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE OS ACUSADOS MICAEL MARTINS SILVA E WEDSON RIBEIRO DA SILVA FOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : WILLIAN ANDRADE DE SOUSA : RENATO DA CRUZ GROSS JHONATAN MARINHO DE SANTANA ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS DE N 05/16 (201604233278) DESPACHO: 1) COMPULSANDO OS AUTOS , VERIFICO QUE A PETICAO AS FLS. 87/88 NAO SE ENCONTRA ASSINADA P OR SEUS SUBSCRITORES, MOTIVO PELO QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE AGOSTO DE 2018. JOAO DIVINO M OREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266613-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1507 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DE FARIA CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1507/17 (201702666136) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 PROTOCOLO N 201 7.0268.3561 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO ELIAS GOMES DOS SANTOS FOI NOTIFICADO P ARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE AD VERTIDO QUE, SE NAO O FIZESSE, SER-LHE-IA UM DEFENSOR FLS. RETRO, NOMEIO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ACUSADO VITIMA : WAGNER DE CAMPOS : WEBERSON MARTINS SILVA MARCILEIDE FERREIRA SOARES NUNES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 628/18 (201800613878) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 159, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NO