845 resultados encontrados para defensor publico pertencente aos quadros - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 INTIMEM-SE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , SOB PENA D E INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA RESPECTIVA. SEGUINDO A MARC HA PROCESSUAL, INTIME-SE O ACUSADO MURILO PINHEIRO NOGUEIRA PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, CONSTITUA NOVO PATRONO PARA A SU A REPRESENTACAO NESTES AUTOS, FAZENDO CONSTAR A ADVERTENCIA DE QU E EM CASO DE INERCIA LHE SERA NOMEADO UM DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 SO DO ROSARIO, DIANTE DO CONTIDO AS FLS. 761, 757, 755, 753 E 751 , CERTIFIQUE-SE OS PRAZOS PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACA O. CASO TRANSCORRIDO OS PRAZOS PARA APRESENTACAO DE DEFESA, COM F ULCRO NO QUE DISPOE O ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (C OM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NOS MANDADOS QUE A D EFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICAND O O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 RESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO D EFENSO R PARA A PRESENTAR R ESPOSTA A A CUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTI GO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONCERNENTE AO ACUSADO PAU LO JOSE PINHEIRO , O MESMO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 183, NO ENTANTO, DEIXO PARA APRECIA-LA EM MOMENTO OPORTUNO. APOS , CONCLUSO. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2018. NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS DE N 1341/16 (201700718813) DESPACHO: EXPEDIDA A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIADO E ENCAMINHADA AO JUI ZO DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA, CONFORME FLS.292/294. CUMPR AM-SE AS DEMAIS DETERMINACOES CONSTANTES NA SENTENCA AS FLS. 221/ 231 E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOR EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 PAULO HENRIQUE SANTANA DE SOUZA VITIMA : DONIZETE VICENTE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO CERTIDAO DE FLS. 207, EM QUE O ACUSADO PEDRO HENRIQU E DIAS DE OLIVEIRA , FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC AO E QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR, OU QUALQUER OUTRO DEFENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, MANTENHO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 132), E, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DES IGNO O DIA ____/____/___, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQ UIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 AUTOS NR. : 1315 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO SOUZA CAMPOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1315/17 (201702364610) DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FLS. RETRO, E POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA SER LOCALIZADO O DENUNCIADO ADRIANO SOUZA CAMPOS, CITE-SE O MESMO, VI A EDITAL , COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ERANCA DOS MOTIVOS DA CUSTODIA ANTECIPADA PREEXISTENTE, REFORCADO S PELO EDITO CONDENATORIO, NAO COMPROVADO FATO POSTERIOR QUE AUTO RIZE A EXCARCERACAO, REVELA MOTIVACAO SUFICIENTE, DESAUTORIZANDO A ORDEM MANDAMENTAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 31784-4 2.2018.8.09.0000, REL. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, 2A CAMARA C RIMINAL, JULGADO EM 26/04/2018, DJE 2507 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EM ACOLHI MENTO AO PARECER MINISTERIAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE LUCA S DANIEL CIRQUEIRA DIONISIO E JHORRENES ALVES DE OLIVEIRA, VISAND O ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, BEM COMO POR ENTENDER QUE TAL MEDIDA CAUTELAR FAZ-SE CONVENIENTE A INSTRUCAO CRIMINAL E A FUTURA APLI CACAO DA LEI PENAL, E, EM CONSEQUENCIA, DETE