845 resultados encontrados para defensor publico pertencente aos quadros - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ERECENDO A ESTE MAIOR OPORTUNIDADE QUANTO AO EXERCICIO DO CONTRAD ITORIO E DA AMPLA DEFESA, E AS PARTES MAIORES OPORTUNIDADES PARA O EXERCICIO DE SUAS FACULDADES PROCESSUAIS. COLACIONO O SEGUINTE PRECEDENTE, AQUI APLICAVEIS, VERBIS : RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS . DIREITO PROCESSUAL PENAL. INOBSERVANCIA DO RITO DA LEI DE DROGAS. CRIMES CONEXOS COM RITOS DISTINTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 : : : : : 462146-24.2015.8.09.0175 17 FLAGRANTE/INQUERITO RUBENS LOPES ARANTES JONATHAN GOMIDES LUIGI CINTRA IOVINO ADV IND : 40767 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES DESPACHO : DETERMINO: 1. COM A MAXIMA URGENCIA, PROCEDA-SE AO EXAME DE INSAN IDADE MENTAL NO ACUSADO LUIGI CINTRA IOVINO, ORDENANDO QUE ESTE S EJA ENCAMINHADO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO CERTIDAO DE FLS. 154, EM QUE O ACUSADO WEVERTON NUNE S BORGES , FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDO U-SE INERTE, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUN IOR, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS D A DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 SUPERIORES, TENHO QUE, EM CASOS COMO O PRESENTE, DEVE SER ADOTADO O PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO, O QUAL SE REVELA MAIS AMPLO E BE NEFICO AO DENUNCIADO, OFERECENDO A ESTE MAIOR OPORTUNIDADE QUANTO AO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, E AS PARTES MAI ORES OPORTUNIDADES PARA O EXERCICIO DE SUAS FACULDADES PROCESSUAI S. COLACIONO O SEGUINTE PRECEDENTE, AQUI APLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ENCIAL PATRIO 2 , NO SENTIDO DE QUE ESTE E MAIS BENEFICO AO REU, POSSIBILITANDO MAIORES OPORTUNIDADES PARA O EXERCICIO DE SUA DEFE SA. NO MESMO SENTIDO, E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. VEJA-SE: CONSTATADA A CONEXAO ENTRE O CRIME DE T RAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES, TIPIFICADO PELA LEI N 11.343/06, COM O DE FALSA IDENTIDADE, DESCRITO PELO CODI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 JOAMARIA FERREIRA VALVERDE VICTOR DE PAULA COSTA VITIMA : BRUNA MATOS TELES ADV ACUS : 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 54431 GO - THIAGO ARRUDA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801627635 1) SEGUE EM 02 (DUAS) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 PROTOCOLO N. 2018.0104.5695 DESPACHO : 1) INICIALMENTE, POR SER P ROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO APRESENTADA PELA DEFESA DO SENTENCIADO WESLEY LEMES DOS SANTOS, DE FLS. RETRO, EM SEU REGUL AR EFEITO. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO SENTENCIADO WESLEY LEME S DOS SANTOS, REQUEREU QUE O PROCEDIMENTO DE SUA APELACAO SE DESS E NA FORMA PREVISTA PELO ART. 600, 4, DO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D E GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS D O ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PRESO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2017. JOAO DIVINO MOR EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159444-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 849 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HIAGO JOSE FEITOSA MENDES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 159444-13.2017.809.0175 DESPACHO OFICIE-SE INFORMANDO A PRISAO DO INDICIADO HIAGO JOSE FEITOSA MENDES A JUIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO CERTIDAO DE FLS. 140, EM QUE O ACUSADO EDUARDO COSTA REGO , FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-S E INERTE, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR , OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA D EFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO,