135 resultados encontrados para defensor publico. oficie - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2613 Fls. 272/273: Manifeste-se a parte autora/exequente requerendo o que de direito, em cinco dias. Providencie a serventia pelo sistema CRC-JUD a confirmação do casamento da parte executada nos termos requeridos no item “3”de fls. 270.. Intime-se. ADV: VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 682 SANTANA SANTOS em relação ao menor Jalysson. A autora é genitora do menor, o quais já se encontra sob seus cuidados. Assim, requereu a guarda provisória da criança, a citação do genitor e a procedência da ação. Por relatório lavrado pelo setor técnico houve manifestação favorável ao pedido. A vi
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1224 art. 485, V, 2ª figura). Beneficiário da gratuidade (fls. 72, “2”), isento a parte autora do pagamento das custas e despesas do processo. Com o trânsito, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ADRIANO SPADIM (OAB 310097/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1168 a adolescente não deseje recorrer, cumpra-se a cota ministerial. Ciência ao M.P. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP) Processo 1501066-34.2020.8.26.0294 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - TIAILOM DOS SANTOS OLIVEIRA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Acordo de n�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1581 mandado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001039-98.2016.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.S. e outro - Vistos etc. 1) Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 6º, IV, Lei Estadual n�
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1369 bloqueio do veículo junto ao DETRAN. Em momento futuro, poderá ser autorizado o desbloqueio. 6. O(a) réu(ré) também deve ser cientificado(a) (se não for pessoa jurídica), de que, caso não tenha condições financeiras de contratar advogado(a), poderá buscar assistência jurídica nos órgãos de atendim
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1778 os do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. Em caso de depósito elisivo fixo os honorários em 10% do valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupa
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3977 acolho parcialmente os presentes embargos, apenas para complementar a decisão de fls. 214, no sentido de determinar que a PMU arque com as despesas de mudança para locais diversos ao hotel em que se encontram os embargantes. No mais, considerando que os imóveis apresentados pela PMU às fls. 223/227 e
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1538 JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MODENESI BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA BRUNO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2015 Processo 1000252-06.2015.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.M.R. - W.F.R. - Aos 8 de julho de 2015, nesta Cidade e C
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 745 a sobrecarga do IMESC o que acarreta uma demora na designação de exame pericial manifestem-se as partes se há interesse em realização de exame DNA nesta cidade, no valor de R$ 250,00, agilizando desta forma a perícia. Concordando, autor deverá a parte se dirigir ao Laboratório Assisense, situado na rua S